Andar pelado não é um direito, decide corte inglesa

A liberdade de expressão não abrange o direito de andar pelado em público. Foi assim que decidiu a Corte Superior da Inglaterra ao multar um britânico que insiste em vagar pelas ruas sem roupa. Os juízes consideraram que a nudez é ofensiva e perturba a paz social.

Há cerca de 10 anos, o britânico Stephen Gouch circula pelas cidades do Reino Unido pelado. Ele usa apenas alguns acessórios para dar um toque no visual. Geralmente um chapéu, um lenço no pescoço, botas e meias para proteger os pés. E é só. O resto do corpo, faça sol ou faça chuva, fica exposto para quem quiser ver.

Gouch já foi preso algumas vezes pela sua nudez. Em todas elas, deixou claro que não iria se vestir. Defendeu sempre que a maneira de se vestir — ou deixar de — faz parte da liberdade individual de cada um. Mais ainda: no seu caso, disse, é uma forma de expressão.

A ousadia fez com que, em março deste ano, ele fosse condenado a pagar uma multa de mil libras (cerca de R$ 3,5 mil). Ainda assim, Gouch não se intimidou. Pelado, resolveu apelar à Corte Superior da Inglaterra em defesa do seu direito de circular pelas ruas da maneira como quiser.

O principal argumento apresentado por Gouch foi o artigo 10º da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O dispositivo garante a liberdade de expressão de cada um e permite que ela seja restrita apenas em alguns casos, sempre com previsão expressa em lei.

No Reino Unido, não existe nenhuma lei que impeça expressamente alguém de andar pelado. Uma lei sobre ordem pública de 1986, no entanto, considera infração qualquer comportamento ameaçador, abusivo ou que insulte outras pessoas. Foi com base nessa lei que Gouch foi condenado.

A Corte Superior analisou um a um os argumentos do britânico, mas rejeitou todos. De acordo com os juízes, a nudez é tão ofensiva que algumas testemunhas relataram ter ficado assustadas e chocadas ao ver Gouch pelado pelas ruas. Outras afirmaram terem se sentido ameaçadas e obrigadas a mudar de caminho para não mais cruzar com o transeunte nu.

Para os juízes, a nudez quebrou a paz social. Gouch sabia disso e, ainda assim, escolheu andar pelado. A corte ainda afastou a argumentação dele de que a nudez é aceita em alguns lugares, como reservas naturalistas e praias de nudismo. É que, nesses lugares, há avisos suficientes sobre a prática e quem se incomoda pode evitar passar por eles. Já nas vias públicas, sem qualquer aviso, não.

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