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Influência do Judiciário

Polícia Federal altera procedimentos investigação

Com influência direta do Poder Judiciário, que anulou operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal mudou os procedimentos e o padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, explicou que atualmente o grampo só é feito em último caso. Além disso, há uma orientação na PF para uma maior "seletividade" no pedido de prisões, porque um número excessivo de detidos pode tumultuar inquéritos e ações judiciais. 

Ele conta ainda que houve alteração também nas buscas e explica que agora o importante é saber o que não deve ser apreendido. 

Coimbra era o chefe da Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas as operações satiagraha e castelo de areia. Ambas foram anuladas pela Justiça, após advogados acusarem a PF de abusar de técnicas invasivas, como escutas telefônicas e quebra de sigilos. 

Coimbra considera que "as críticas foram injustas" porque, mesmo na época, os inquéritos com interceptações eram minoria (0,5%, segundo ele).

O novo modelo de operações da Polícia Federal é evitar operações gigantescas. Segundo Coimbra, o ideal é abrir inquéritos específicos se houver vários crimes de natureza diferente, para que as apurações fiquem "mais objetivas".

Para dar mais agilidade, outra nova orientação é a de que, se surgirem políticos ou outras pessoas com foro privilegiado nas apurações, as informações sobre eles devem ser separadas logo no início para envio aos tribunais competentes, que abrirão procedimentos investigatórios próprios.

De acordo com o diretor-geral da PF, a operação porto seguro (que investigou um esquema de compra de pareceres em órgãos federais), no fim de 2012, já seguiu a nova de linha de atuação.

Ele explica que inicialmente não havia necessidade de escutas na operação, porém os grampos foram pedidos à Justiça, em caráter excepcional, porque o delator do esquema avisou a PF que estava sendo procurado por um acusado. 

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2013, 12h55

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