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Execução penal

Em mutirão, TJ-PR analisa mais de 2 mil processos

O Tribunal de Justiça do Paraná encerrou, nesta quarta-feira (27/3), o mutirão carcerário feito no Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos, em Piraquara, entre 20 e 27 de março. O mutirão foi coordenado pelos juízes das Varas de Execuções Penais Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior e Moacir Antonio Dala Costa.

Foram analisados 2.063 pedidos de benefícios de detentos do sistema prisional do Paraná, inclusive delegacias de Polícia. Desses, foram julgados 1.175 pedidos, sendo 937 deferidos e 238 indeferidos. Os resultados assinalam que foram expedidos 267 alvarás de soltura, 217 progressões para o regime semiaberto e 462 comutações, remissões de pena e indultos.

O juiz Eduardo Fagundes frisou, na apresentação dos resultados, que: "é preciso inovar e abandonar a mentalidade burocrática do método tradicional que ainda possui setores estanques". De acordo com ele, isso dificulta a reunião de documentos indispensáveis para acelerar o reconhecimento do direto das pessoas encarceradas.

A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, agradeceu ao Judiciário paranaense e ressaltou que, no início dos trabalhos, ainda em 2011, o Paraná ocupava o penúltimo lugar em oferecimento de vagas no programa oficial do Conselho Nacional de Justiça Começar de Novo. Hoje, de acordo com ela, ocupa o primeiro lugar.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, "o esforço na otimização e humanização no processo de execução penal é o objetivo comum dos atores do sistema de Justiça no qual se insere o Ministério Público e, portanto, coloca-se a serviço dos melhores propósitos de aperfeiçoamento do sistema penitenciário paranaense".

O presidente do TJ-PR, desembargador Clayton Camargo, reconheceu os esforços de vários integrantes do governo do estado e do Judiciário para a iniciativa. Também estiveram envolvidos no mutirão, juntamente com os juízes da VEP e a secretaria de Justiça, 32 funcionários das três varas de Execução Penal, a desembargadora Joeci Machado Camargo, a promotora de Justiça Criminal Marla de Freitas Blanchete, e representantes do Conselho Penitenciário do Paraná e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado.

Estiveram também presentes o primeiro vice-presidente do TJ-PR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; os desembargadores D'artagnan Serpa Sá e Marcus Vinícius de Lacerda Costa; o diretor do Departamento de Execução Penal, Mauricio Kuehne; o presidente do Conselho Penitenciário, Dálio Zippin Filho; e o subdefensor público geral do Paraná, Osni Batista Padilha.

Ainda compareceram ao evento a representante da OAB-PR e coordenadora do projeto OAB Cidadania, Lucia Maria Beloni Corrêa Dias; diretor-geral e chefe de gabinete da SEJU, respectivamente, Leonildo Grota e Luciana Lepri, entre outras autoridades. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2013, 10h48

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