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Tout va très bien dans le monde juridique

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31 comentários

"é a verdade que assombra"

Leandro M. V. dos Santos (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Como assevera Rosa de Andrade "Decora-se o direito dogmático, e a aprovação é corolário. Desnecessária qualquer sensibilidade e senso de justiça social. Um desumano de memória fotográfica pode tirar primeiro lugar".

~se não está no edital não vou ler

Patricia Martins Saraiva (Advogado Autônomo - Criminal)

prof. Lênio
já escutei a seguinte frase de alguns colegas: Se não está no edital não vou ler!!! Esses cursinhos fast-food produzem decoradores do direito. As pessoas não leem mais literatura, revista, jornal etc...quando muito acompanham o "crime da hora". Se espalhou como uma virose a cultura do sistematizado, plastificado,resumido. Ai quando um professor vai explicar que os direitos fundamentais são muito mais do que ler o art. 5 da CF e as 5 páginas do famoso autor de constitucional esquematizado a "casa cai".

Le monde juridique brésilien ne va pas très bien

Gaston Jèze (Outros)

Fazendo paródia ao título do artigo, coloco a seguinte indagação proposta pelo genial Streck. O mundo jurídico brasileiro não vai bem. As questões levantadas pelos colegas acima são importantes; a explosão das faculdades de Direito brasileiro é fenômeno único no mundo. Funcionando no método: finge que aprende, finge que ensina, não privilegia o estudante que dedica-se desde o início de sua vida escolar, preferindo com o medíocre, como muito representa o colunista: o "decoreba". O Prof. Dr. Lenio Streck talvez seja uma das únicas vozes combativas dessa vertente do "tout va bien", em outras palavras, a do tudo vai bem.
Realmente, cada vez que leio Streck, meus olhos enchem-se de alegria, pois percebo alguma criticidade, algo construído e não decorado. Parabéns por suas colunas sempre construtivas para a minha formação jurídica.
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Estudante da Faculdade de Direito da UFPR

Qualidade de ensino

Luis Gardel Deak (Estudante de Direito - Administrativa)

Prezado Dr. Lênio,
Sou estudante de direito, mas tenho 47 anos, sou formado em administração de empresas, tenho MBA em Marketing pela ESPM e MBA no ITA em Gestão Estratégica de Negócios. Tenho uma larga experiência internacional em cursos, certificações e seminários.
Lembro que em uma das primeiras aulas do MBA no ITA, o professor fez uma colocação interessante - disse que no ITA até um tijolo consegue dar aulas. Explicando: no ITA (e em Harvard, MIT, e outras) o professor não vai a aula explicar teorias e dar (nem ditar) matéria, vai sim, compartilhar seus conhecimentos, práticas, filosofias com seus alunos, que já "ralaram" muitas horas debruçados em livros aprendendo a teoria.
Nossos professores indicavam a literatura, de onde deveríamos tirar os conhecimentos, os exercícios que deveríamos fazer, e materiais que deveríamos produzir. Durante as aulas, o objetivo era discutir em profundidade o que aprendemos. O resultado? Ninguém foi reprovado e todos tiraram notas acima de 9.
Na graduação que frequento, o professor dita a matéria para os alunos, que apenas precisam reler para a prova de múltipla escolha- e (pasme) a maioria é reprovada.
Isto explica porque cursinho são tão necessários e porquê 90% dos bacharéis são reprovados no exame da OAB. As pessoas querem decorar milhares de páginas de livros para fazer a prova, o que é impossível. Esta crise começa na qualidade da didática dos professores em sala de aula, que tem dó dos alunos que trabalham e estudam, e dão um curso mais light.
Querem mudar isto? Mudem os professores e os objetivos das escolas. A frase "Quem faz a escola é o aluno" é verdade, pois neste Brasil de incompetentes, quem quer se destacar tem que fazer por si só - literalmente.

Será o critério da OAB o único válido?

adrianoalvesadv (Advogado Autônomo - Comercial)

Caro professor, convido a assistir a edição do "Entre Aspas", Canal Globo News, já disponível na internet http://globotv.globo.com/globo-news/entre-aspas/t/todos-os-videos/v/especialistas-debatem-necessidades-e-melhorias-nos-cursos-de-direito-do-pais/2486899/ onde poderá ver que a crise de paradigmas parece pairar sobre a própria OAB, ao menos nos responsáveis pelo Exame, que não estão muito preocupados com uma solução consistente para um problema enorme que vem gerando uma comunidade de excluídos. A qualidade do debate acerca da crise no ensino jurídico, se pautada apenas no que diz a OAB, tout va très bien diria, pois o convênio assinado com o MEC que veda a abertura de novas faculdades resolverá o problema. Fato é que ele não propõe mais que isso, ao menos é o que foi anunciado aos quatro cantos. O discurso é de fechar ainda as faculdades ruins, concentrando esforços nas particulares, ficamos tão somente com as públicas, que são boas, e a patuléia que já cursou ou está cursando uma particular que vá caçar o que fazer pois profissionais de direito nunca serão (como diria o Capitão Nascimento aos pré-candidatos ao curso de elite da polícia carioca). Não acho que a OAB esteja errada, porém, ao propor a assinatura de um convênio com o MEC na busca de resolver o problema do ensino jurídico acho que ela deveria pensar no todo, isto é, numa solução política verdadeiramente responsável, que vá além e trabalhe também, ao menos, numa solução para os já condenados à exclusão, e não se limite a negar a abertura de faculdades e fechar as ruins. O tom da notícia evidencia que o MEC parece terceirizar para a OAB, a sua responsabilidade, o que é ainda pior, mas fico por aqui. Um abraço e parabéns, como sempre, por buscar a máxima qualidade do debate nesse campo!

Realizabilidade/operabilidade e reserva do possível

Castello Cruz (Funcionário público)

Muito lúcida a conclusão de Estevão Amaro de que ,por não ser dotada de normatividade, a sindicância da realizabilidade (ou operabilidade) de certa ordem jurídica ou de parte dela não funciona como princípio jurídico, mas não estou convencido de que, como ele também conclui, tal sindicância não funcione como paradigma de interpretação. Parece, com efeito, que, "[c]omo todo sistema de significações, o sistema de normas jurídicas só é viável (concretizando-se, realizando-se) se o sistema causal, a ele subjacente, é, por ele, modificável. Se o dever-ser do normativo não conta com o poder-ser da realidade, se defronta com o impossível-de-ser ou o que é necessário-de-ser, o sistema normativo é supérfluo ou 'meaningless' (observa KELSEN, General theory of law and state, p.41-44)" (BOBBIO, Teoria do ordenamento jurídico, 10.ed., Brasília, 1999: 24). Esse juízo veda ao intérprete atribuir à ordem jurídica significado que a tenha por
inviável ou, dito de outra maneira, obriga-o , em cada caso, a calcular-lhe a viabilidade. Dir-se-ia, por sinal, que esse paradigma interpretativo é o que fundamenta, "inter alia", o postulado da compatibilidade das normas de certa ordem jurídica (a irrealizabilidade, inoperabilidade ou inviabilidade seria o limite da compatibilidade) e o manejo da chamada "interpretação conforme", que aliás não tem porque ser usada só no caso em que se considerem normas de diferente hierarquia. Pergunto-me, finalmente, se o critério de realizabilidade não abrange o de reserva do possível, que afinal não seria tão novo quanto em geral se pensa.

Complementando...

The Dark Knight (Assessor Técnico)

E não adianta... por mais complexidade que queiram inserir nos concursos, sempre haverá um ser inteligente que conseguirá tornar o tema didático. Pode-se não concordar e criticar esses autores, mas também não se pode negar que há um elevado nível de inteligência nesses autores, com alto poder de SÍNTESE. Se essa cultura é superior ou inferior, é outra questão, mas não se pode desprezar por completo a virtude dessas pessoas.
É verdade, muitas coisas precisam ser melhoradas. E não é só no ensino jurídico. O ensino brasileiro de modo geral é péssimo. Imaginemos se houvesse outros exames obrigatórios para medicina, física... certamente veríamos que o problema não se reduz ao direito. A repercussão só é maior em razão do elevado número de bacharéis em direito.
Achar que provas reflexivas melhorariam a qualidade dos magistrados, promotores, por si só, é ilusório. Até porque, as exigências para exercer outros cargos políticos (membro do legislativo e chefe do executivo) são infinitamente menores.
O concurso público é ainda a melhor forma de seleção de cargos públicos.
A melhor preparação como ser humano não vai ser resolvida com concursos reflexivos, mas sim na formação e RECICLAGEM dos já magistrados, promotores e também procuradores de justiça.
Apesar de ter que haver muitos ajustes na fase anterior ao ingresso no cargo público (no ensino, concurso), essas reflexões deveriam ocorrer quando se já é membro de uma carreira, na sua formação e contínua reciclagem.

Os esquematizados não são os vilões.

The Dark Knight (Assessor Técnico)

Muitas críticas aos concursos e aos esquematizados, nos termos que foram feitas, são frutos de uma visão elitista do direito.
Aquela visão em que o jurista é o filho de pais ricos e viajava a outro Estado para fazer direito. O nobre cidadão que tinha disponibilidade de tempo para se dedicar unicamente às ciências jurídicas.
Pergunto: do nobre gabinete de uma procuradoria de justiça, que realidade prática se enxerga no ensino jurídico?
Ora, os sujeitos que trabalham o dia todo tem o justo direito de cursar uma faculdade à noite, e buscar os meios mais céleres de obtenção de conhecimento no menor tempo possível, em especial quando há escasso tempo livre.
O alto índice de reprovação em uma prova de pouca complexidade, isto é, do jeito que está, decorre unicamente porque há simplesmente uma demanda enorme de pessoas interessadas em fazer o curso, mas que não tem compromisso nem de estudar os esquematizados! Isso ocorre principalmente pela facilidade e baixo custo da instituição de uma faculdade de direito.
Fico pensando nos concursos com essas provas ditas “reflexivas”... se atualmente já há um certo grau de subjetividade, o que dizer nas provas em que elas fossem “reflexivas”? Como atribuir uma nota justa em casos como esse? As reflexões seriam satisfatória na ótica do examinador?
Por mais que isso torne o concurso infantil, mas, por exemplo, exigir conhecimento da jurisprudência dos tribunais superiores dá maior objetividade às seleções.

Direito, Poder e Ideologia: implicações fundamentais.

Luis Alberto da Costa (Funcionário público)

Lembro aqui o pequeno “grande” livro da Marilena Chauí, “O que é ideologia?”, quando ela diz que todo discurso ideológico, pra parecer coerente e racional, precisa “manter espaços vazios”.
A afirmação cai como uma luva ao nosso Direito, que é um discurso ideológico por excelência, com suas supostas “lacunas”, que a própria dogmática produz, permitindo uma ampla abertura semântica (discricionariedade) que só beneficia àqueles que tem o suficiente poder para delas tirar proveito. E para “completar discricionariamente” esses espaços vazios temos o “juiz colmatador”, como disse nosso estimado FNeto.
Esse tipo de discurso permite, por exemplo, que o STJ edite uma súmula (a 381) dizendo que ao julgador é vedado declarar de ofício a abusividade das cláusulas nos contratos bancários, ao mesmo tempo em que afirma (nas mesmas decisões que deram origem à súmula) que as normas do CDC são de ordem pública e que naqueles casos havia relação de consumo. Pra fundamentar a súmula, eis o “ás na manga”: “tantum devolutum quantum appellatum”. E só, nada mais. Aí o “operador” do Direito recebe e aceita acriticamente a orientação do Tribunal, e a súmula vira uma “realidade” ideologicamente produzida, pelo juiz colmatador.
Pois bem, parece claro que o estudo/ensino simplificado e o modo como o direito vem sendo “operado” pela comunidade jurídica é bastante conveniente e adaptado ao discurso ideológico dominante na nossa ordem jurídica.
Há uma profunda implicação entre nosso “modus operandi” de se ensinar, estudar e praticar o Direito e os instrumentais ideológicos de manutenção de poder, como já disse o Prof. Armando do Prado. Enfim, acredito que essa crise do Direito denunciada pelo Prof. Lenio é um fenômeno milimetricamente adaptado ao discurso ideológico.

Refletindo

Flávio Soares - Advogado OAB-PI n. 12.642. (Advogado Autônomo)

Lênio, concordo plenamente com o exposto, agora, não cabe a OAB e Ministério da Educação culpar somente as Instituições de Ensino. Realmente deve haver uma melhora no ensino jurídico, uma Revolução na verdade, mas também, deve ser feito uma avaliação no ingresso dos alunos nas instituições de ensino.
Infelizmente, o que se vê hoje nas academias, são alunos desinteressados, que não tem compromisso com o direito, e acabam passando de períodos por "pesca", acarretando esse alto índice de reprovação no Exame da Ordem. Deve haver uma melhora conjunta, tanto no controle do número de instituições de ensino, como no ingresso de alunos no curso de Direito.

Correção

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Até hoje não tenho certeza, mas ao que me parece a frase é de Silvio Brito

Princípio da operabilidade

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Mais uma vez, muito boa a crítica do professor Lênio!
O que me remete ao projeto do novo CPC, que muitas vezes baseado no referido "princípio", pretende romper não só com as teorias, mas também com a CF/88, com os princípios constitucionais, entre outros, sob o pretexto da celeridade, não esqueçamos que à qualquer custo.
Transformaremos juízes em deuses, súmulas em "cláusulas pétreas", duplo grau de jurisdição em "conduta reprovável", e o que se falar sobre tutela de evidência?
O pior é que provavelmente será aprovado,
Ainda devo lembrar de movimentos do tipo juízes se candidatando a cargos políticos.
Sem falar em advogados "copiou colou": estes dias estive diante de uma apelação em que metade das páginas falava sobre sobrestamento do feito relativo à juros em contratos bancários, por determinação do STJ, e a outra metade falando da legitimidade da cobrança de tais juros, quando no processo em momento nenhum se discutiu juros. a única coisa em comum era que o réu era um banco. E olha que havia matéria a ser recorrida!!!
Mais uma vez, irei parafrasear Raul: "Parem o mundo que eu quero descer"

"O que é isto, o positivismo jurídico?"

Ecio Oto Ramos Duarte (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Lênio, tenha-se como premissa esta questão: conseguimos, hoje, dar uma resposta satisfatória à pergunta “o que é isto, o positivismo jurídico?”.
Penso que não. E esta talvez represente a mais original das questões para a teoria do Direito e para a própria Academia na contemporaneidade. É inconcebível, por exemplo, que um debate há algum tempo existente na Academia, entre positivismo inclusivo e positivismo exclusivo, com todas as implicações que isto pode causar, seja desconhecido ou mesmo não valorado pelos teóricos brasileiros de Direito que se consideram positivistas. E mais: inaugura-se uma fase na qual a estandardização da cultura jurídica relativiza os posicionamentos críticos ao positivismo jurídico e as próprias teses que defendem a inconsistência do positivismo jurídico para responder aos desafios do neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo. Procura-se, desde logo, considerar estes posicionamentos como típica concepção jusnaturalista.
Portanto, a alegoria que fazes "da canção e da situação nela apresentada com a questão dos concursos públicos, a crise do ensino jurídico e a crise da operacionalidade do sistema jurídico — mormente quando os jornais e sites jurídicos noticiam que 89,7% dos bacharéis chumbaram no exame da OAB" é perfeitamente pertinente neste ambiente fragmentado em que se encontram os candidatos a advogado. Efetivamente, e, como frisas, "embora tudo isso, a comunidade jurídica continua cantando “que tudo vai bem, Madame Dogmática Jurídica e Mounsier Ensino Jurídico”. E o filho “maestro” toca apenas um tamborzinho...

Qual a solução? Pois digo!

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Se os manuais simplificantes ocupam algum espaço no mercado editorial é porque há demanda. Óbvio, dirão. Eu sei.
Mas se os alunos "passam bem" durante cinco anos com tais manuais, não caberia às instituições de ensino reverem suas avaliações? Sim, pois, há instituições que jamais irão exigir que seus alunos realmente aprendam, preocupadas que estão em manter os utentes, visto que, o preguiçoso aluno que for reprovado reiteradamente logo irá pedir transferência para uma faculdade menos rigorosa. E perder clientes ninguém deseja.
Mas, então, o que fazer? ora, pois. Radicalizemos. Situações graves, medidas drásticas.
Que o MEC realize, semestralmente, uma prova, dividida em matérias (P.ex.: a cada semestre haverá 10 provas que irão cobrar os temas que fazem parte do currículo mínimo dos cursos de Direito. E o aluno só receberá o certificado de conclusão se for aprovado em todas as 10 provas. Com média 6).
Do contrário, a lei do mercado regerá o ensino jurídico, e as mazelas que ora vemos só irão piorar.

Bom é o que dá dinheiro.

Alexandre C. Lindolfo (Advogado Autônomo)

A questão é tão simples que considero até inútil qualquer esforço em dizê-lo. Vejamos: se as coisas estão assim, postas, significadas, o que a grande maioria se dispõe a fazer é utilizar-se (instrumentalizar-se) desse imaginário-comum-teórico para auferir lucro. Para quê por tudo isso em xeque? Mesmo que esteja errado não serei eu a partir para leituras críticas das coisas (pensam alguns). "Eu, partir em defesa de uma hermenêutica filosófica, abrir um tópico na minha peça vestibular para tratar sobre o tema, correrei o risco de me passar por imbecil para o próprio magistrado - que provavelmente não irá ler, diga-se - e aos colegas de ofício".
Sendo assim, perguntam a turba de bacharéis: de que modo devo me armar para passar nesse ou naquele concurso? Como irei ganhar dinheiro no Cível, no Penal? Como decide esse ou aquele juiz? Qual tese adequada ao leitor (julgador) usar?
Lembro-me de, em coautoria com um colega, trabalharmos numa peça cível. Diante do meu esquadrinhamento teórico a respeito ele, com ar trocista, disse-me: "Besteira tudo isso. Nem sequer será lido. O juiz sabe o direito...Poupe seus punhos".
Dia desses também conversava com um velho amigo, hoje promotor de justiça, sobre livros jurídicos. Disse-me que havia lido dois do Lenio Streck e que, graças a isso, demorou mais do que devia para passar no concurso.
É assim: será realmente crível que as pessoas que procuram as faculdades de direito o fazem por alguma inspiração (compromisso) filosófico, social ou político? A resposta está no dia-a-dia forense. Não só falta livros jurídicos de monta, grandes mentes críticas, filósofos, o que falta realmente é sentimento (compromisso que demandará sacrifício e, portanto, coragem)! E isso, meus caros, livro algum concede a ninguém.

Reação Termidoriana

Armando do Prado (Professor)

O que está acontecendo tem a ver com a permanente reação termidoriana da elites, que perdem o poder político, mas não entregam a rapadura (entenda-se o poder econômico e ideológico). E no comando ideológico a elite vai bem obrigado! Basta olhar a barbaridade do ensino em todos os níveis. Esqueçam o superior e olhem o que ocorre com o fundamental e médio; por exemplo, no estado mais rico de Pindorama. Sabe, quanto ganha um professor da prefeitura de S. Paulo? Hem, Haddad? E quanto ganha um professor noo estado do estado do sorvete de xuxu? A educação básica faliu. A superior é consequência.
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Mas, quero falar de quem é adestrado e consegue entrar na magistratura e MP. Olhem os sobrenomes e logo notarão que sempre lembra alguém conhecido no meio jurídico. Filho de desembargador não é peixinho, mas juiz. Filho de Procurador (até hoje não sei o que tanto as elites procuram nesse cargo) tambénm não é peixinho, mas funcionário público ou como preferem partes de um poder.
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Finalmente, tout va très bien, até a hora que a patuléia resolver cortar os alvos pescoços dessa gente que teve tanto trabalho para se adestrar, como aconteceu em 1789. E não é para o futuro, não. A patuléia começa a descer os morros, como ameaçava o maluco do Figueiredo. E o Estado com isso? Parece que não é problema deles. Tout va très bien.

A placidez cansada e entediada do STF e do CNJ

Ramiro. (Advogado Autônomo)

No sistema jurídico brasileiro as únicas instituições que poderiam fazer algo efetivo seriam o STF e o CNJ.
O STF vive tropeçando nas próprias pernas, vive se auto desmoralizando por meio de sua jurisprudência defensiva.
O CNJ vem sendo dobrado pelo cansaço pelos Tribunais. Requer providências, os Tribunais pedem mais prazo, depois da fase do pedir mais prazos, começam a dizer que tudo foi arquivado, o CNJ oficia querendo providências e os Tribunais respondem que arquivaram por que quiseram e por que podem. Quando o CNJ resolve punir, várias vezes os punidos batem às portas do STF que anula a punição.
Então suscitar Robert Alexy sobre o conceito de validade da norma. A norma jurídica não é muito diferente dos resultados científicos. Dependem de consenso quanto a validade, eficácia, consenso de que merecem crédito. Dependem de consenso. Sinceramente, em relação ao Brasil estou pessimista. Lendo "A Economia das Trocas Simbólicas", o capítulo sobre 'Genese e Estrutura do Campo Religioso', a impressão que primeiro se tem é que o Autor está descrevendo o Poder Judiciário Brasileiro. Parece que estamos reinventando para terrae brasilis uma nova idade média, parece que invejamos uma alta idade média por termos vivido na colonização apenas resquícios da baixa idade média. Por outro lado, na obra citada, no capítulo sobre 'Campo de Poder e Habitus de Classe', pude colocar em petição de ROMS, o Judiciário Brasileiro parece tomar para si o papel de seguimento dominado da classe dominante, visto sua impotência material, incluindo ser um poder desprovido de elementos de força física, e de força econômica, depende do Executivo e do Orçamento votado pelo Congresso. E graças a Deus que é assim, se não já teríamos uma alta idade média...

Comércio sexo-intelectual

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O comentário do Ramiro. (Advogado Autônomo) me fez lembrar de uma velha história, contada em detalhes por um antigo professor da UNESP, mostrando como uma professora tentou conseguiu rapidamente sua livre-docência usando seus "dotes" não intelectuais. A história é antiga, mas não menos engraçada.

Professor Lenio, a crise é do modelo brasileiro...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Professor Lenio, permita-me apresentar uma informação do blog http://retractionwatch.wordpress.com//>http://retractionwatch.wordpress.com/2013/03/28/rapid-response-authors-retract-a-pnas-paper-within-six-weeks-after-nobel-prize-winner-spots-an-error/
"Sometimes, retractions happen months, or even years, after another researcher spots problems in a paper. But when it’s a Nobel Prize winner who finds the error, things might move more quickly."
Pois digamos que um renomado jurista internacional do calibre de Robert Alexy publicamente aponte que vários acórdãos de tribunais brasileiros vêm de forma contumaz cometendo insanáveis equívocos na aplicação do princípio da ponderação. Retração, reflexão, ou apedrejamento público da imagem do Jurisfilósofo?
No Brasil, havia comentado sobre "Marias Lattes", os problemas da Física, da Química, da Medicina, da Biologia, são idênticos em sua raiz aos do Direito e do Poder Judiciário. O sistema é construído para ser um sistema nem mais fechado, mas sim "sistema blindado", impermeável, auotopoiético, virulento contra toda manifestação externa. As regras, por mais erradas, por mais toscas e mais geradoras de erro, por mais odes a Goebbels que representem, são feitas por aqueles que nelas se formaram e para eles mesmos e os seus discípulos que delas dependem, e principalmente delas se beneficiem.
A diferença? A ciência tupiniquim está sujeita à crítica internacional. E vamos ponderar, uma punição de suspensão de 45 dias é bem a cara de Pindorama, se for no painel do Office of Research Integrity, por muito menos as punições nos EUA foram muito mais pesadas.
A crise é da mentalidade de que o público aqui não é de todos, o que é público é interpretado como não tendo dono, logo apropriável.

Professor Lenio, a crise já chegou na física e medicina

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Professor Doutor Lenio Streck, a crise já chegou, há tempos, na Física e da na Medicina, e movimentou, principalmente a área de saúde, movimentou o Governo dos EUA.
http://ori.hhs.gov/
Lá não perdoam, o nome do sujeito vai para o mural, com direito à ampla defesa e contraditório, quando punido, fica excluído de receber verbas federais. Há algumas informações de fraude em português.
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI2984274-EI8147,00-Estudo+fraude+cientifica+e+mais+comum+do+que+se+pensa.html
http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/tag/fraude-cientifica/?doing_wp_cron=1364489327.0679819583892822265625
Há blog especializado.
http://retractionwatch.wordpress.com/2013/01/15/leading-cancer-researcher-retracts-2003-paper-for-inappropriate-presentation/
O caso mais bombástico no Brasil
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/896418-quimico-da-unicamp-e-acusado-de-fraudar-11-estudos-cientificos.shtml
e se o blog abaixo estiver dizendo a verdade, pode haver muita analogia com nossas "fábricas de acórdãos e se sentenças"
http://cienciabrasil.blogspot.com.br/2011/10/esses-artigos-eu-nem-li-guerra-fez-e.html
O QUE EXPRESSAREI FARÁ MAGISTRADOS SALTAREM, ESTREBUCHAREM, BATEREM CABEÇA E BAIXAREM O SANTO DO CABOCLO INJURIADO...
O CNJ tem de passar a exercer o mesmo papel, a sua maneira, que o Office Of Research Integrity exerce nos EUA.
Por que no Brasil a fraude não é investigada? Há até expressões como "Maria Lattes", equivalente a "Maria Chuteira", pessoas que recebem tal alcunha o fazem por namorar sujeitos que irão turbinar seu Lattes.

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