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Nova composição

TRF-5 empossa mesa diretora para o biênio 2013-2015

No próximo dia 3 de abril, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas tomará posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão solene no auditório do Pleno do TRF-5, às 17h. Os desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior e Francisco de Barros Dias também serão empossados como vice-presidente e corregedor-regional.

Francisco Wildo é o 17º presidente do TRF-5. Como meta, o presidente eleito pretende manter o tribunal no mesmo nível de administração da gestão Paulo Roberto de Oliveira Lima (2011-2013), cujo modelo, segundo ele, foi iniciado na gestão do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (2009-2011).

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, Francisco Wildo é natural de Ipiaú (BA) e ingressou na magistratura federal em 1984, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

Como juiz federal, exerceu a direção de Foro em Alagoas em seis gestões bienais e foi corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em dois períodos, de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996. Ingressou no TRF-5 no dia 15 de agosto de 2003, onde já ocupou os cargos de corregedor-regional e presidente da 1ª Turma. Atualmente, é presidente da 2ª Turma e diretor da Revista de Jurisprudência do TRF-5. 

É autor dos livros Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo; Manual Jurídico da Empresa; Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório; Teoria Geral do Processo - Jurisdição, Ação, Defesa e Processo; e Execução contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório.

Também participou dos livros Lançamento Tributário e Decadência, com um artigo homônimo, e O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos, com o artigo “A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação”.

O presidente do TRF-5 para a gestão 2013-2015 é ainda graduado em Letras pelo Instituto de Letras da Universidade Católica da Bahia, capitão da Polícia Militar da Reserva (desde fevereiro de 1970), ex-delegado da Polícia Civil da Bahia e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas — com a qual colabora como professor do mestrado da Faculdade de Direito.

Nesse mesmo dia, às 10h, será celebrada uma missa em ação de graças, na Igreja Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua Capitão Lima, s/n, no bairro de Santo Amaro, Recife.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2013, 10h52

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