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Boate Xingu

Justiça recebe denúncia de exploração em Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de envolvimento com esquema de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, estado do Pará.

O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22/3), a pedido do MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Honorato.

Segundo a denúncia do MPF, seis pessoas tinham ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos três canteiros de obras da usina. Ainda de acordo com o MPF, as mulheres eram aliciadas com a promessa de que elas ganhariam até R$ 1 mil por dia trabalhando na barragem.

As vítimas do esquema eram então levadas para Altamira, em uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Ao chegarem na Boate Xingu, eram recebidas pelo apontado na denúncia como proprietário do estabelecimento e mentor do grupo criminoso e pela mulher dele. As jovens eram então acomodadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora. O gerente da boate e um homem que atuava como garçom e segurança eram os responsáveis por vigiá-las e impedir que deixassem o local.

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti vindos de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual. A ação policial teve início depois que uma menor de idade conseguiu fugir de uma boate da região e denunciou que vinha sendo mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir. A garota foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

“Ela relatou que era mantida presa e que veio do Rio Grande do Sul com a promessa de trabalho bem remunerado. Após chegar à cidade, foi ameaçada, agredida e obrigada a se prostituir”, informou, na ocasião, o coordenador da operação, delegado Cristiano Nascimento.

O caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, mas o juiz estadual responsável declinou da competência, ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça Federal. O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo governo federal para a construção da usina hidrelétrica. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2013, 16h56

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