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Biênio 2012-2014

Nova direção toma posse no TJ-DF nesta segunda-feira

Toma posse nesta segunda-feira (25/3) o novo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o desembargador Dácio Vieira. Atual corregedor da Justiça do DF, ele foi eleito para completar o mandato do biênio 2012-2014, em virtude da aposentadoria do atual presidente, desembargador João de Assis Mariosi.

Compõem a nova direção que será empossada os desembargadores Lecir Manoel da Luz, atual 2º vice-presidente, no cargo de corregedor da Justiça do DF, e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, eleito para a 2ª vice-presidência do TJ-DF. A 1ª vice-presidência tem como titular o desembargador Sérgio Bittencourt, que continua na função até o fim do biênio.

A aposentadoria do desembargador João de Assis Mariosi também será publicada na segunda-feira. O desembargador completa 70 anos no dia 4 de abril, limite para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

Carreiras
O desembargador Dácio Vieira é mineiro de Araguari, formado em Direito pela Universidade de Brasília. É desembargador do TJ-DF desde maio de 1994, quando ingressou na Justiça do DF em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do quinto constitucional. Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira já ocupou o cargo de vice-presidente do TJ-DF, presidente, corregedor e vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF. Integrou o Conselho da Associação dos Magistrados do Distrito Federal entre os anos de 1995/1996 e 1997/1998.

Ele também foi conselheiro da Seccional da OAB-DF nos biênios de 1977/1979, 1979/1981, 1981/1983 e 1993/janeiro de 1994, onde ocupou diversos cargos, entre eles o de membro da Câmara de Seleção e Prerrogativas da OAB-DF e de membro da Câmara de Ética e Disciplina da OAB-DF. Foi membro fundador da Associação de Imprensa de Brasília e do Clube dos Pioneiros de Brasília.

Dácio Vieira ainda integra a Comissão Especial para acompanhamento eventual dos projetos legislativos de interesse do TJ-DF em trâmite no Congresso Nacional. Também foi professor titular da Cátedra de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), na primeira composição do seu quadro docente.

O desembargador Lecir Manoel da Luz é outro mineiro, natural de Planura, formado em Direito pela Faculdade de Direito do UniCeub. Foi Defensor Público e membro do Ministério Público do Distrito Federal. Ingressou no Judiciário do DF em abril de 1998, em vaga destinada ao MP, por meio do quinto constitucional. Atual 2º vice-presidente do TJ-DF, Lecir da Luz foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, em 2002, presidente da comissão para desenvolver estudos sobre o concurso público para os serviços de notas e de registros e do concurso para o quadro de pessoal do TJ-DF, em 2005.

Também mineiro, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva nasceu em Unaí. Ele formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e ingressou no Judiciário do DF em novembro de 1998, também em vaga destinada à Promotoria. Foi defensor público, juiz no Estado de Rondônia, promotor Público e Procurador de Justiça do MP-DF, onde ocupou o cargo de vice-procurador-geral de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2013, 9h37

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