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Projeto suspenso

Argentina determina que Vale mantenha instalações

A Justiça argentina determinou que a Vale mantenha as instalações de seu projeto de potássio na província de Mendoza, que foi suspenso na semana passada devido aos custos elevados, afirmou nesta quinta-feira (21/3) o governo provincial. As informações são do portal G1.

O governo argentino já havia proibido a Vale de demitir funcionários, depois que a empresa anunciou a suspensão do projeto Rio Colorado, que previa investimentos de cerca de US$ 6 bilhões, e comunicou a seus empreiteiros que poderia dispensar milhares de empregados.

"A Justiça de Mendoza, através da Quinta Câmara do Trabalho, resolveu fazer lugar à medida de não inovar, solicitada pela UOCRA (sindicato da construção) contra a empresa Vale do Rio S.A., devendo a mesma se abster de realizar atos físicos e/ou jurídicos que implique desmantelar instalações, retirar ferramentas, maquinarias e demais elementos de trabalho", afirmou o governo de Mendoza em sua página na internet.

Cerca de 6 mil pessoas haviam sido contratadas pela Vale e suas empreiteiras para executar o projeto, que contemplava a extração de potássio, seu transporte em ferrovias e seu embarque em portos argentinos para exportação ao Brasil.

A mineradora anunciou no início do mês que suspendeu o projeto orçado em US$ 5,9 bilhões, no qual chegou a investir pelo menos US$ 2,2 bilhões como parte da meta de se tornar uma das maiores fornecedoras de fertilizantes do mundo. Uma elevação vertiginosa de custos, travas cambiais, uma queda no preço global do potássio e a decisão de concentrar seus negócios no minério de ferro levaram a empresa a suspender o projeto.

Para o governo da presidente argentina Cristina Kirchner, a Vale "abandonou" o projeto do rio Colorado. A empresa chegou a executar 45% das obras e, só em 2012 fez investimentos de US$ 1,4 bilhão. O governo argentino ameaçou revogar a concessão da Vale no projeto de potássio após a paralisação do empreendimento.

Em dezembro, pouco antes de colocar os funcionários na Argentina em licença remunerada e suspender as obras, a Vale disse que estava buscando um parceiro para comprar parte do projeto e ajudar a arcar com os custos, num momento em que a mineradora tenta concentrar investimentos no seu negócio principal, de minério de ferro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2013, 14h33

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