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Conteúdos ofensivos

Câmara quer acordo com Google para proteger deputados

Com o objetivo de zelar pelas imagens dos deputados federais brasileiros, o procurador-geral da Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado, vai tentar um acordo com a Google para agilizar a retirada de conteúdos ofensivos aos parlamentares publicados na internet. O órgão registra cerca de duas reclamações por mês de deputados que se consideram difamados por vídeos ou comentários na internet. A maior parte desse conteúdo está em blogs da plataforma Blogger e no YouTube, ambos serviços do Google. As informações são do blog Jornalismo das Américas, da Agência Senado e do portal G1.

Atualmente, há cerca de dez liminares da Justiça em vigor obrigando sites e usuários a retirar da internet conteúdos considerados caluniosos. Uma delas beneficia o deputado federal Antonhy Garotinho, que deve ter 11 vídeos considerados ofensivos à sua imagem retirados da internet, segundo a revista Época. A ironia é que o próprio Garotinho foi acusado na segunda-feira (19/3) de praticar o mesmo crime de calúnia em seu blog, em uma crítica a um juiz que o condenou por formação de quadrilha.

“Queremos uma parceria para estabelecer ações e atitudes, sem que haja nenhum tipo de desgaste nem consequências mais duras”, disse Cajado. “Temos de contar com a boa vontade da direção da Google e com a compreensão da importância de medidas como essa para a vida do nosso país e a democracia”.

A iniciativa Cajado, no entanto, se aproxima mais da censura do que da democracia. É a avaliação do sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Há, na verdade, uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão”, avalia Amadeu. “É uma situação na qual representantes do poder político entram em contato com empresas de plataformas privadas de uso público e fazem acordos de censura efetiva que não poderiam ser feitos no espaço público”, explica.

Não é a primeira vez que a Google é envolvida em discussões sobre liberdade de expressão e censura em relação a conteúdos disponibilizados por suas plataformas que seriam ofensivos a políticos brasileiros. Em setembro de 2012, o diretor-geral da Google Brasil foi detido após não retirar do ar vídeos considerados ofensivos a um candidato a prefeito. Uma linha do tempo foi criada pelo Centro Knight para acompanhar casos de censura judicial no país desde 2012.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2013, 12h09

Comentários de leitores

2 comentários

Babilônia

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Tudo que envolve políticos é sempre uma verdadeira Babilônia. Eles, no mau usa das imunidades, afendem e agridem pessoas e os brasileiros e chafurdam o erário como querem, sem maiores repressões.É uma pouca vergonha que não tem fim. Plutocracia e Kleptocracia em alta!

Câmara quer acordo com Google para retirar conteúdo

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Câmara quer acordo com Google para retirar conteúdo ofensivo a deputados.
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Conteúdo Ofensivo a deputados?
Onde isso é verdade?
Ofensivo mesmo são os que 99% dos prezados deputados fazem contra o cidadão, ganhando o que ganham e sempre mais, pelo pouco ou quase nada que trabalham positivamente pelo cidadão e pelo país.

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