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Função jurisdicional

Corregedor-geral continuará julgando recursos no STJ

O novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, continuará a exercer suas atividades como presidente da 1ª Turma e membro da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Em regra, com a posse no cargo de corregedor, pertencente à estrutura do Conselho da Justiça Federal, a distribuição dos processos em Turma e Seção do STJ ficaria suspensa para o ministro.

No entanto, Arnaldo Esteves Lima, que também integra a Corte Especial, decidiu manter suas funções nos demais órgãos julgadores. O ministro ficará na Corregedoria-Geral da Justiça Federal até 7 de julho de 2014, data provável de sua aposentadoria, quando completa 70 anos.

O ministro nasceu no município de Novo Cruzeiro, na região mineira do Vale do Jequitinhonha, e se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Entre 1976 e 1979, exerceu a função de defensor público e promotor substituto no Ministério Público do Distrito Federal.

Ainda em 1979, ingressou na magistratura como juiz substituto no Distrito Federal, deixando o cargo para atuar como juiz federal no Paraná e Minas Gerais. Também foi juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região entre 1989 e 2004, onde exerceu a Presidência no biênio 2001/2003. Atuou na Justiça Eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no período de 1994 a 1996.

O magistrado é membro do STJ desde agosto de 2004 e atualmente ocupava a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, deixada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que assumiu vaga no Supremo Tribunal Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2013, 11h12

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