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TRT-2 abre 140 vagas para juiz substituto

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, está com inscrições abertas para o concurso com 140 vagas para juiz do Trabalho substituto. A remuneração oferecida é de R$ 21.766,15. Entre os requisitos para se candidatar, o interessado deve ter, no mínimo, três anos de atividades jurídicas após a formação do curso de Direito. A prova está agendada para o dia 9 de junho.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, em fevereiro, a presidente do TRT-2 desembargadora Maria Doralice Novaes anunciou que um dos problemas enfrentados na corte é falta de magistrados. “Temos um quadro de juízes que deveria ser em torno de 630, mas hoje sobram 212 vagas que não conseguimos preencher, embora façamos concursos públicos ininterruptamente”, disse.

A desembargadora afirmou ainda que apesar do alto número de inscritos, a aprovação em concursos públicos é baixa. “Embora se inscrevam 9 mil candidatos em cada concurso, são aprovados, em média, 30 magistrados”. Na ocasião, ela explicou que além do déficit existente, novas vagas devem ser criadas para a instalação de novas Varas. Para preencher esta quantidade de vagas, o TRT-2 pretende fazer dois concursos este ano.

A inscrição preliminar para o concurso deve ser feita até às 14h do dia 16 de abril de 2013, por meio de preenchimento online de ficha de inscrição disponível no site do TRT-SP. Os inscritos terão até as 18h do dia 16 de abril para enviar os documentos digitalizados exigidos no anexo III do edital. A taxa de participação custa R$ 200.

A inscrição definitiva será requerida, conforme Anexo V do edital, somente pelos candidatos aprovados na segunda prova escrita — sentença, mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão do Concurso, entregue na Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura, na Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco A, 1º andar, Edifício Millenium (Unidade Administrativa I), Barra Funda, São Paulo – SP.

Os candidatos que não apresentarem o respectivo diploma registrado pelo Ministério da Educação e não comprovarem o tempo de atividade jurídica no ato da inscrição definitiva serão excluídos do processo seletivo.

O concurso para juiz do Trabalho substituto tem cinco etapas:

Primeira etapa - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, a qual será composta de três blocos de questões englobando os seguintes conteúdos: Bloco I (Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal); Bloco II (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente); e Bloco III (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial);

Segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório sendo que a primeira será constituída por questões discursivas e a segunda será a elaboração de uma sentença trabalhista;

Terceira etapa - de caráter eliminatório, com sindicância da vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física, mental e aptidão psicológica;

Quarta etapa - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Os aprovados ao final das cinco etapas deverão participar de curso de formação inicial, que será realizado em Brasília, na escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O  concurso terá validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo se prorrogado uma vez e por igual período, a critério do TRT-2.

Veja os concursos em andamento para área de Direito:

Nacional

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Cargo: Analista
Vagas: Cinco, divididas em quatro cidades — Brasília (2), Recife (1), Rio de Janeiro (1) e São Paulo (1). Além disso, haverá cadastro de reserva nas cidades de Salvador e Belém.
Remuneração: R$ 5.203,90
Requisitos: Bacharelado em Direito e certidão de registro e regularidade emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil
Inscrições: Até o dia 27 de março pelo site do Cespe — Clique aqui para acessa
Taxa de inscrição: R$ 95

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Cargo: Analista
Vagas: Seis
Remuneração: R$ 9.263,20
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até o dia 10 de abril pelo site do Cetro Concursos — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 70

Ministério Público União (MPU)
Cargo: Analista
Vagas: 38 + Cadastro de Reserva
Remuneração: R$ 7.506,55
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: De 25 da março e 9 de abril pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 70


Região Centro-Oeste

Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Cargo: Promotor de Justiça substituto
Vagas: Dez
Remuneração: R$ 18.610,06
Requisitos: Bacharelado em Direito e ter exercido pelo menos três anos de atividade jurídica
Inscrições: Até 19 de março pelo site do Ministério Público de Mato Grosso do Sul — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200


Região Nordeste

Polícia Civil da Bahia
Cargo: Delegado
Vagas: 100
Remuneração: R$ 9.155,28
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 31 de março pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 150


Região Norte

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá)
Cargo: Juiz do Trabalho substituto
Vagas: Seis
Remuneração: R$ 22.854,46
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 21 de março pelo site do TRT-8 — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 39
Remuneração: R$ 19.535,27
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 22 de abril pelo site da FGV — Clique aqui para acesar
Taxa de inscrição: R$ 195

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
Cargo: Analista Judiciário I e II
Vagas: 52
Remuneração: R$ 6.787,06
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 22 de abril pelo site da FGV — Clique aqui para acesar
Taxa de inscrição: R$ 85 


Região Sudeste
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) – São Paulo
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 140
Remuneração:R$ 21.766,15
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 16 de abril pelo site do TRT-2 — Clique aqui para acesar
Taxa de inscrição: R$ 200

Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 5ª Região (CRTR-SP)
Cargo: Advogado
Vagas: Dez vagas para cadastro de reserva
Remuneração: R$ 2.719,76
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro profissional na OAB-SP
Inscrições: Até 28 de março pelo site do Instituto Zambini — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 72,90

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (IPAMV)
Cargo: Procurador 
Vagas: Cadastro de reserva
Remuneração: R$ 2.457,42 + Gratificação de Produtividade
Requisitos: Bacharelado em Direito e possuir registro profissional na OAB
Inscrições: Até 8 de abril (atualização para quem já se inscreveu ou pedido de restituição do valor). De 9 a 29 de abril para novos candidatos, pelo site do Cetro Concursos – Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 75 


Região Sul

Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná (Ciuenp)
Cargo: Advogado
Vagas: Uma
Remuneração: R$ 2,4 mil
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro profissional da OAB
Inscrições: Até 1º de abril pelo site do Ciuenp — Clique aqui para acesar
Taxa de inscrição: R$ 80

Polícia Civil do Paraná
Cargo: Delegado
Vagas: 26
Remuneração: R$ 13.831,10
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 8 de abril pelo site da Cops — Clique aqui para acesar
Taxa de inscrição: R$ 100

[Coluna alterada para inclusão de informações às 12h35 do dia 21/3]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2013, 8h00

Comentários de leitores

1 comentário

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Robespierre (Outros)

...isso quer dizer q. entra para os cofres da organizadora a bagatela de R$ 1.800.000,00 a cda concurso! Se forem 2 por ano...

Comentários encerrados em 29/03/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.