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Nova composição

STJ elege membros para Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros Castro Meira, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, foram eleitos membros titular (Castro Meira) e suplentes do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi por aclamação, em sessão do Pleno do STJ na tarde desta quarta-feira (20/3).

Com a eleição, os ministros passam a exercer funções no TSE e, ao mesmo tempo, continuam atuando nos órgãos julgadores do STJ. Eles aproveitaram a sessão para agradecer aos colegas pela escolha. A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois são oriundos do Superior Tribunal de Justiça.

José de Castro Meira tem 69 anos e se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Além de ter sido professor, o ministro passou pelo Ministério Público Estadual da Bahia, Procuradoria da Fazenda Nacional e Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Castro Meira está no STJ desde junho de 2003.

João Otávio de Noronha tem 56 anos e se formou pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre. O ministro se dedicou à magistratura em diversas instituições, como a Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e a Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e foi Corregedor-Geral da Justiça Federal entre 2011 e 2013. Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Humberto Martins tem 56 anos e já ocupou a presidente da OAB-AL. Foi procurador do Estado de Alagoas, além de juiz do Tribunal Regional Eleitoral e desembargador pelo Tribunal de Justiça do mesmo estado. É ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2006. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2013, 18h36

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