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Três vagas

STJ define nomes para vaga deixada por Teori Zavascki

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para completar a composição do tribunal. Com a definição e o envio das listas à Presidência da República, cabe agora à presidente Dilma Rousseff escolher um nome de cada uma das três listas para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os três desembargadores da Justiça Federal eleitos para disputar a vaga aberta com nomeação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal são Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, eleito com 21 votos; Ítalo Mendes, do TRF-1, eleito em segundo escrutínio com 20 votos; e Regina Helena Costa, do TRF-3.

Não há previsão de prazo para a indicação. Depois da escolha da presidente, o indicado é submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome vai a votação pelo plenário da Casa Legislativa. Só então, depois de aprovado, o ministro é efetivamente nomeado para tomar posse.

O primeiro colocado, Néfi Cordeiro, é o candidato do presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Desembargador experiente em matéria penal, Cordeiro é remanescente de outras listas já confeccionadas pelo tribunal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, sofreu uma derrota na votação ao não conseguir emplacar seu candidato, o desembargador Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5. Com 20 anos de magistratura e com o trabalho bastante elogiado pelos ministros do STJ, comenta-se que Gurgel não entrou por estar com o padrinho errado.

O desembargador Ítalo Mendes, do TRF-1, que entrou no tribunal por meio do quinto constitucional do Ministério Público, faz parte da 2ª Seção, responsável pelo julgamento de matéria penal e de improbidade administrativa. É considerado rigoroso na persecução penal. Já a desembargadora Regina compõe a 2ª Seção do TRF-3, responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. 

As listas começaram a ser definidas pelo STJ no dia 6 de março. A primeira foi formada para a vaga destinada a membros do Ministério Público. O primeiro eleito foi o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, com 24 dos 29 votos possíveis. Em segundo lugar na lista ficou o procurador de Justiça Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, que somou 18 votos. O subprocurador da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, com 15 votos, entrou em terceiro.

Um dos três ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora foi destinada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público.

Na semana passada, os ministros escolheram os três nomes de desembargadores de tribunais de Justiça que disputam a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Para concorrer à vaga, se inscreveram 56 desembargadores. No primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 19 votos. O segundo a compor a lista foi Samuel Meira Brasil Junior, do TJ capixaba, com 20 votos. O terceiro escolhido foi José Afrânio Vilela (16 votos), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Confira a formação das três listas, das quais a presidente Dilma Rousseff escolherá os novos ministros, e os votos obtidos pelos candidatos no STJ. 

Vaga do Ministério Público 
Rogério Schietti Cruz24 votos
Mauro Henrique Renner18 votos
Francisco Xavier Pinheiro Filho15 votos
Vaga de desembargador de Tribunal de Justiça 
Paulo Dias Moura Ribeiro19 votos
Samuel Meira Brasil Junior20 votos
José Afrânio Vilela16 votos
Vaga de desembargador da Justiça Federal 
Néfi Cordeiro21 votos
Ítalo Mendes20 votos
Regina Helena Costa16 votos

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2013, 14h52

Comentários de leitores

5 comentários

Explicação

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Quanto à reclamação do Senhor Advogado Jorge Florentino, o fato é que o nome definido na primeira votação (em que todos concorrem) não concorre na segunda.

Patinho Feio

Jorge Florentino (Advogado Autônomo - Criminal)

O Espírito Santo Continua sendo o Patinho Feio na Esfera Nacional.
Como explicam o fato do Eminente Desembargador do TJES Samuel Meira Brasil ter sido o mais votado com 20(vinte) votos e o segundo colocado com 19(dezenove)votos e o nome deste que por certo deveria estar consignado no seu devido lugar (2º)estar consignado em primeiro e o nosso brilhante Desembargador que fora promovido por merecimento; apesar do nº de votos estar correto (20) seu nome se encontrar em segundo lugar?
Por favor na listagem publicada; consignem cada um no seu devido lugar ou seja Dr. Samuel Meira Brasil em primeiro lugar; porque os primeiros continuarão sendo os primeiros principalmente quando fizeram por merecer.
Obs. Só há inversão na vaga destinada para Desembargador Estadual.

Quem chega lá

Juliana C Niespodzinski (Comerciante)

Até o jurista chegar ao 'status' de apadrinhado, como considerado por alguns, pode ter certeza que ele mostrou muito serviço, seriedade, competência e trabalho.

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