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Toga no comando

Juiz do TPI é eleito presidente de Trinidad e Tobago

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Desde segunda-feira (18/3), a República de Trinidad e Tobago tem um novo presidente. Anthony Carmona, há um ano como juiz no Tribunal Penal Internacional, deixou a toga de lado para assumir o comando do país onde nasceu. Ele já trocou a gelada cidade de Haia, na Holanda, onde está a sede da corte, pelo calor caribenho de Porto Espanha, capital da república. 

Nos mais de 10 anos de história do TPI, é a primeira vez que um juiz renuncia para assumir a Presidência de um Estado. Ao anunciar a decisão de Carmona, o presidente do tribunal, juiz Sang-Hyun Song, parabenizou o feito do colega. Song aproveitou a oportunidade para pedir a colaboração de Carmona, agora como chefe de Estado, na luta contra a impunidade daqueles que cometem crimes como genocídio.

A pequena República de Trinidad e Tobago foi um dos países que defendeu a criação do TPI. Em 1999, o país já tinha ratificado o Estatuto de Roma, que criou o tribunal. A corte efetivamente só foi aprovada em 2002, quando o Estatuto atingiu as 60 ratificações exigidas para entrar em vigor.

A história de Carmona com o tribunal é mais recente. Ele foi eleito juiz em dezembro de 2011 e tomou posse em março de 2012. Com a sua renúncia, o TPI fica com uma vaga aberta. Cabe à Assembleia dos Estados-parte escolher um novo juiz para ocupá-la.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2013, 17h06

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