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Lista tríplice

STJ escolhe, nesta quarta, nomes para vaga de ministro

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definirá, nesta quarta-feira (20/3), a última da sequência de três listas tríplices para completar o quadro do tribunal. Os ministros se reúnem para eleger os três desembargadores federais que comporão a lista que será enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff, a quem cabe escolher um entre os três nomes mais votados pelos ministros.

A lista será formada para substituir o ministro Teori Zavaski, que foi alçado ao Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. A vaga é destinada a juiz de um dos cinco tribunais regionais federais. São 16 os desembargadores que disputam a cadeira, mas apenas cinco têm chances reais de compor a lista.

O candidato do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, é o desembargador Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desembargador experiente em matéria penal, Cordeiro é remanescente de outras listas já confeccionadas pelo tribunal.

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, apoia o desembargador Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5, que tem 20 anos de magistratura. Gurgel é nome bastante elogiado entre os ministros por conta de seu trabalho. No STJ, muitos dizem que o apoio de Falcão conta pouco, já que o desembargador abriu boa parte do caminho por si só.

O TRF-3 tem dois candidatos com boas chances de figurar na lista: Fábio Prieto de Souza e Regina Helena Costa. Prieto é apontado como o mais provável escolhido para a lista, apesar de Regina contar com importantes apoiadores, como o ministro Herman Benjamin. Os dois têm currículos densos. Prieto e Regina eram colegas na 2ª Seção do TRF-3, responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional, até o ano passado. Hoje, Prieto é corregedor-geral da 3ª Região da Justiça Federal.

Corre por fora o desembargador Ítalo Mendes, do TRF-1, que entrou no tribunal por meio do quinto constitucional do Ministério Público. No TRF-1, faz parte da 2ª Seção, responsável pelo julgamento de matéria penal e de improbidade administrativa. É considerado rigoroso na persecução penal.

Listas definidas
O STJ já definiu outras duas listas, que já foram encaminhas à Presidência da República. A primeira, formada há duas semanas, é de vaga destinada a membros do Ministério Público. O primeiro eleito foi o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, com 24 dos 29 votos possíveis. Em segundo lugar na lista ficou o procurador de Justiça Mauro Henrique Renner, do Rio Grande do Sul, que somou 18 votos. O subprocurador da República Francisco Xavier Pinheiro Filho, com 15 votos, entrou em terceiro.

Um dos três ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora foi destinada, por conta do revezamento do quinto, a um membro do Ministério Público.

Na semana passada, os ministros escolheram os três nomes de desembargadores de tribunais de Justiça que disputam a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.

Para concorrer à vaga, se inscreveram 56 desembargadores. No primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 19 votos. O segundo a compor a lista foi Samuel Meira Brasil Junior, do TJ capixaba, com 20 votos. O terceiro escolhido foi José Afrânio Vilela (16 votos), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2013, 15h18

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