ESA e OAB-RJ criam especialização em Direito Tributário

A Comissão Especial de Assuntos Tributários e a Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ criaram um programa de educação continuada na área do Direito Tributário. De acordo com a direção do curso, o currículo é formatado a partir de estudos e discussões na comissão e foca as carências da advocacia para, a partir de debate com a direção da escola, oferecer atualização ao tributarista sobre os temas mais tormentosos do ramo. O intuito também é dar iniciação a quem deseja ingressar no setor.

O resultado da cooperação já resultou no curso de Introdução ao Direito Tributário – um enfoque prático e atual, no qual especialistas, mestres e doutores dão enfoque aos problemas que o advogado enfrenta no cotidiano forense e de consultoria. O curso, coordenado por Maurício Faro, presidente da comissão, e Gilberto Fraga, vice-presidente, já tem inscrições abertas ao preço de R$ 250 para advogados e R$ 200 para estagiários. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras na ESA/OAB-RJ e começarão em 11 de abril, com duração até 14 de maio.

“A ideia é que a cada semestre ofereçamos um módulo complementar, de forma que ao término da gestão o advogado que for cursá-los tenha uma atualização bastante abrangente sobre o tema”, diz o presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários, Maurício Faro. “Começamos com uma introdução, mas no próximo semestre já partiremos para temas mais específicos, de forma que o advogado possa encontrar instrumentos para melhor exercer seu ofício.”

Segundo Gilberto Fraga, a intenção é “equipar os profissionais”, função essencial da OAB. “Com o sistema de módulos, oferecidos à noite, proporcionamos àqueles que de fato têm dificuldade em encontrar oportunidades de ensino o acesso à informação, democratizando o conhecimento jurídico.”

Flávio Ahmed, diretor-geral da Escola, destacou a especificidade do modelo adotado, com cursos rápidos, práticos, mas nem por isso superficiais. “Um programa de educação continuada por área, tal como formatado, é muito oportuno e necessário. Por um lado, permite que o advogado escolha os temas mais afins, adquirindo uma visão geral sobre os temas realmente atuais para um aprofundamento segundo seus interesses e vocação específica”. Segundo ele, o projeto tem sido bastante procurado.

As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB-RJ — clique aqui para acessar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da (21) 2272-2097.