Presidentes de tribunais discutem formação do Funpresp

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, reuniu-se nessa quarta-feira (13/3) com presidentes dos tribunais superiores e um representante do Ministério Público da União para discutir a composição do conselho deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, Funpresp-Jud.

O objetivo do presidente do STF é ouvi-los sobre a composição do conselho, que terá funções administrativas e será composto por servidores. Durante a reunião, ele solicitou que sejam indicados nomes de servidores que tenham familiaridade com o tema previdenciário. Além do conselho deliberativo, a Funpresp também contará com um conselho fiscal e uma diretoria-executiva.

Participaram do encontro os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer; do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; do Superior Tribunal Militar; Alvaro Luiz Pinto; e o secretário-geral do MPU, Paulo Cardoso. Também estava presente o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, João de Assis Mariosi.

Com a aprovação do estatuto da fundação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar no dia 4 de março, a Funpresp-Jud terá seis meses para iniciar suas atividades. A criação do regime de previdência complementar dos servidores do governo federal foi prevista pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Funpresp-Jud foi criada pela Resolução 496 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de outubro de 2012. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.