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AP 470

Roberto Gurgel critica demora em prisões do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar na segunda-feira (11/3) a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo ele, a demora na execução das sentenças abala a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal em 2012.

"É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, critica Gurgel, durante entrevista coletiva. Ele também cobrou outros efeitos das condenações, como a perda de mandato parlamentar.

O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. Atualmente, a tribunal se dedica à preparação do acórdão, que reúne as principais decisões tomadas. Só após a publicação do acórdão as partes podem recorrer. As sentenças são executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Gurgel acredita que o acórdão deve ser publicado até abril, o que permitiria que as sentenças fossem cumpridas ainda em 2013. "Achávamos que os encastelados no poder não poderiam ser alcançados. [O julgamento] deixou essa grande esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize. E vai se concretizar apenas com a execução das penas pelo STF". Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2013, 18h19

Comentários de leitores

4 comentários

Orientação dos marketeiros

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Gurgel precisa de álibi. Está sofrendo um processo de impeachment no Senado, e precisa sugerir à manipulável opinião pública que está sendo perseguido pelos "poderosos" devido a sua atuação no processo do Mensalão.

Pronunciamento oportuno do órgão de acusação

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

O sr. Procurador Geral da república, Dr. Roberto Gurgel está de parabéns pelo excelente trabalho que vem realizando em sua área de atuação.
Os seus reclamos têm razão de ser e realmente é preciso trancafiar os marginais do mensalão, que são bandidos de extrema periculosidade.
São os ratos gordos da corrupção, detentores de muito dinheiro e poder, que usam para contaminar e devastar os pilares da decência e da integridade moral dos cidadãos brasileiros.
O STF precisa contemplar essa obra que começou, recolhendo esses indivíduos para que o exemplo frutique e faça com que outros corruptos botem suas barbas de molho.
Vá em frente, Procurador! Não se intimide!
Dagoberto Loureiro
OAB/ SP Nº 20.52

Dois pesos e duas medidas

André (Professor Universitário)

O PGR também deveria cobrar celeridade de seu próprio gabinete que não emite parecer nos três processo de interesse da Roseana Sarney, sendo o mais antigo há 3 anos aguardando manifestação sua - sem qualquer andamento. Deve estar com teia de aranha...
O PGR perdeu totalmente a credibilidade, além de cobrar dos outros a celeridade que ele mesmo não pratica, o pior é jogar para a platéia e pedir a prisão imediata quando ele tem consciência jurídica que tal não é possível enquanto não houver transito em julgado.

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