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Lista tríplice

Disputa por chefia do MPF tem três candidatos

A disputa pela chefia do Ministério Público avançou nesta segunda-feira (11/3), com o registro de três candidatos para a função desempenhada até julho por Roberto Gurgel. O processo seletivo é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O cargo de líder da Procuradoria-Geral da República é de livre nomeação da Presidência da República. Contudo, desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, adotou-se a tradição de preparar uma lista tríplice com os mais votados pelos profissionais da categoria, que vem sendo respeitada desde então.

Candidatos
A subprocuradora-geral Deborah Duprat, 53 anos, está na disputa. Carioca, Deborah atua no Ministério Público Federal  desde 1987. Chegou à Subprocuradoria-Geral em 2003. É vice-procuradora-geral desde 2009, substituindo Gurgel nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

A porto-alegrense Sandra Cureau, 66 anos, completará 37 anos de MPF em agosto deste ano. Tornou-se subprocuradora-geral da República em 1997. É vice-procuradora-geral eleitoral desde 2009, com atuação constante no Tribunal Superior Eleitoral.

O terceiro candidato é Rodrigo Janot, 56 anos. Natural de Belo Horizonte, Janot ingressou no MPF em 1984, e chegou ao cargo de subprocurador em 2003. Foi presidente da ANPR entre 1995 e 1997, cargo ocupado por Roberto Gurgel entre 1987 e 1989.

Janot integrou a última lista tríplice encaminhada ao Executivo, em 2011. Também estavam na disputa a subprocuradora Ela Wiecko e Gurgel, que acabou reconduzido para um período de mais dois anos. Em entrevista coletiva nesta tarde, Gurgel disse que não vê risco de interferência política na escolha do novo procurador-geral caso o método da lista tríplice seja novamente respeitado pela presidente Dilma Rousseff.

As inscrições para a vaga de procurador-geral vão até sexta-feira (15/3). Podem concorrer membros do MPF em atividade, com mais de 35 anos. As campanhas vão até 12 de abril, com previsão de debates em Brasília — em 2 de abril — e em São Paulo — em 10 de abril. A votação será em 17 de abril. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2013, 7h51

Comentários de leitores

2 comentários

Rodrigo Janot

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Esse é o autor de um parecer pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem que acabou sendo modificado por Roberto Gurgel. Nenhum dos membros do STF acatou a tese de inconstitucionalidade do Exame de Ordem na ocasião.

Parabéns aos Procuradores da República

AMIR (Outros - Administrativa)

O Ministério Público Federal, em razão de sua competência, respeito e excelência na gestão administrativa, tem atraído servidores de outras carreiras. Só hoje, 10 procuradores da AGU deixaram seus cargos para ingressar no MPF. Isso sem contar os Procuradores da Fazenda e do Banco Central. Mais uma vez, parabéns!
DOU 12.03.2013 -
PROCURADOR FEDERAL:
1) PRF1
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo 00404.001006/2013-84, resolve Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária GLECI BORGES FLORES, matrícula SIAPE 0102523, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 606373, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
2) PF/PR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo 00436.000398/2013-97, resolve Nº 121 - Conceder aposentadoria voluntária MÁRCIA SILVEIRA DE BARROS, matrícula SIAPE 0901703, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 523679, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do

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