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Direito na Europa

Entidade procura unir advogados brasileiros e ingleses

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Acaba de ser lançada em Londres uma associação disposta a aproximar advogados do Brasil e da Inglaterra. A Lex Anglo-Brasil foi lançada nesta segunda-feira (11/2) com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e também da Inglaterra, The Law Society of England and Wales. A entidade promete favorecer a troca de conhecimento e a ajuda mútua entra advogados dos dois países. O valor da anuidade para virar sócio é de 100 libras. Para saber mais, clique aqui.

Adolescência (1)
A França foi punida por falhar ao tentar resolver um drama de família protagonizado em dois países. A mãe, na Inglaterra, tinha a guarda dos dois filhos. Em uma das ocasiões em que os adolescentes foram visitar o pai na França, não quiseram mais voltar para a casa da mãe. A promotoria francesa explicou que não poderia mandar a polícia carregar os adolescentes à força. Mais de um ano depois, um dos filhos mudou de ideia e voltou a viver com a mãe. O outro atingiu a maioridade e continuou na casa do pai.

Adolescência (2)
Na semana passada, a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que as autoridades francesas falharam ao não fazer cumprir a ordem de retorno das crianças. Os juízes europeus concordaram que não seria razoável mandar a Polícia carregar os menores à força, mas que outras medidas deveriam ser tomadas. Ficou só faltando explicar quais. A França terá de pagar 5 mil euros (quase R$ 13 mil) para a mulher e para seus filhos. Clique aqui para ler a decisão em francês.

Jogo perdido
A Corte Europeia de Direitos Humanos julgou válida a prisão de um torcedor na Alemanha que tentava assistir um jogo de futebol. A polícia considerou que ele era líder de uma torcida organizada preparada para usar a violência. Para evitar qualquer conflito, o torcedor foi levado para a delegacia e ficou preso até uma hora depois de o jogo acabar. Só então foi solto. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Justiça internacional
Tem nome novo na Promotoria do Tribunal Penal Internacional. Na semana passada, o canadense James Stewart assumiu o cargo de vice-procurador da corte. Ele vai assessorar diretamente a procuradora-chefe, Fatou Bensouda, na missão de investigar e condenar acusados por crimes de guerra. Stewart deve ficar no cargo por nove anos.

Gostinho de liberdade
Não durou nem quatro meses a liberdade do radical islâmico Abu Qatada na Inglaterra. Ele foi preso na sexta-feira (8/3), acusado de descumprir as regras da sua condicional. Nesta segunda-feira (11/3), o governo já estava sentado na Corte de Apelação pedindo a extradição do suposto terrorista e torcendo para driblar a Corte Europeia de Direitos Humanos, que impediu a extradição de Qatada para a Jordânia.

O falso aprendiz
Uma mulher que participou da versão inglesa de O Aprendiz está processando o apresentador do programa, Lord Sugar, um dos maiores empresários da Inglaterra. Stella English ganhou o reality show e, como prêmio, um contrato de um ano em uma das empresas de Sugar, com salário anual de 100 mil libras (R$ 290 mil). Na semana passada, ela reclamou à Justiça Trabalhista que foi menosprezada pelos colegas de trabalho, não tinha nenhuma tarefa para cumprir e a condição de aprendiz era meramente simbólica, já que ela não aprendeu nada. A notícia foi divulgada pelo jornal The Guardian.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2013, 16h03

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