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Relações em harmonia

Ives Gandra traz novas diretrizes da Corregedoria-Geral

As diretrizes que serão levadas em consideração pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na gestão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, foram apresentadas ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nessa quarta-feira (6/3), último dia da 1ª Reunião Ordinária do Coleprecor deste ano. 

Para tratar da primeira delas, o novo corregedor-geral lembrou que a principal função do judiciário trabalhista é a de pacificar as relações entre patrões e empregados, e, de forma semelhante, a finalidade prioritária da corregedoria e de quem preside um tribunal deve ser a de harmonizar as relações no Judiciário, detectando e buscando sanar eventuais pontos de desequilíbrio. “É preciso verificar como nós, da Justiça do Trabalho, estamos harmonizando as relações de trabalho na nossa jurisdição. Corregedor: corrige-te a ti mesmo”, sentenciou, apontando a harmonia como um dos temas que irá observar nas suas visitas correicionais. 

Outras duas diretrizes a serem verificadas envolvem a produtividade (relacionada à capacidade de dar vazão aos processos) e a disciplina judiciária, tendo como um dos indicadores a taxa de recorribilidade que, segundo o corregedor-geral, são muito altas em alguns casos, indicando uma postura avessa à da jurisprudência pacificada. “Julgar em sentido contrário ao que já está pacificado é um gasto que se impõe aos envolvidos no processo e à máquina judiciária. É uma grande injustiça que fazemos com partes, com o contribuinte, com todos”, enfatizou. 

Ives Gandra informou ainda que, considerando que os dirigentes do TST recém-empossados deverão ficar à frente de suas novas funções por 11 meses devido à aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, fará correições ordinárias em 10 TRTs e, nos demais, visitas de inspeção com foco em encontros com a direção e julgadores do tribunal. “Minha ambição maior é poder contribuir, detectar e refletir junto como solucionar determinados problemas que sejam verificados”, ressaltou.

Por fim, demonstrou preocupação com a dificuldade de os sistemas PJe e e-Gestão não “conversarem”, momento em que os presidentes e corregedores presentes à reunião se manifestaram com exemplos das dificuldades que têm enfrentado quanto a essa questão. “É preciso uma mudança de mentalidade e capacidade de alterar essas ferramentas. O e-gestão é um sistema de armazenamento de dados, essencial a todos nós como gestores. A estatística é o nosso instrumental, através de números vejo causas e consequências. O e-Gestão é fundamental para termos esse mapa. Entramos na era do PJe e ele precisa alimentar o e-Gestão”, observou o corregedor-geral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-5. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2013, 10h11

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