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Circunstâncias desfavoráveis

STF assume folha de pagamento de terceirizados

O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam na corte. A medida foi tomada após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação firmados desde 2009 com a empresa Assemp Gestão Empresarial, que tem sede em Lauro de Freitas (BA).

A administração da corte foi procurada esta semana por representantes da empresa, que solicitaram o cancelamento de todos os contratos em vigor alegando “circunstâncias financeiras desfavoráveis”. Em sua página na internet, a Assemp, informa prestar serviços para outros órgãos públicos como o Conselho Nacional de Justiça, Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União.

De acordo com o secretário de Administração e Finança do STF, Armando Akio Santos Doi, a decisão de arcar com os custos — salários, vale-transporte e vale-alimentação — foi tomada “para evitar prejuízos aos terceirizados”.

Os contratos no STF atendiam às áreas de comunicação, recepção, marcenaria e tapeçaria, secretariado, operação de elevadores e almoxarifado e somavam mais de R$ 20 milhões, desconsiderados os valores dos aditivos. O contrato mais caro era o da área de recepção, de quase R$ 10 milhões.

Todas as licitações foram vencidas na modalidade pregão, que escolhe o menor preço entre vários concorrentes. Segundo dados disponíveis no site do Supremo, vários contratos venceriam ao longo de 2013 e 2014.

A assessoria de imprensa do STF informa que os pagamentos devem ser normalizados até a semana que vem, pois é preciso fazer todos os cadastros. Também garante que o setor administrativo já está preparando novas licitações, esperadas ainda para este semestre. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2013, 18h00

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