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Notas Curtas

XI de Agosto lança manifesto contra condições das prisões

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O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lança, segunda-feira (11/3), um manifesto pela humanização do cárcere. O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade, a partir das 19h, e contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowisk, do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo José Afonso da Silva. Estarão presentes também Drauzio Varella, Luís Flavio Gomes e vários professores da faculdade. Além da leitura do manifesto, o ato, que conta com apoio de entidades como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, terá a coleta de assinaturas. Informações pelo telefone (11) 3111-4082.


Unindo forças
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) assinaram acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver projetos, cursos, conferências, seminários, simpósios e palestras. O convênio fortalece a proposta de um seminário conjunto entre Ajufe, Cedes e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, intitulado "O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário", programado para os dias 3 e 4 de junho em Brasília.


Agradecimento
Dirigentes das principais entidades representativas do empresariado fluminense, políticos e autoridades comemoram, dia 11 de março, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, a aprovação da Lei que reduz as multas aplicadas aos empresários por descumprimento de obrigações tributárias junto à Receita Federal. Na ocasião, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), autor da Medida Provisória 575/2012, que deu origem à Lei 12.766/2012, será homenageado. Além do parlamentar, já confirmaram presença o vice-governador, Fernando Pezão; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo (PMDB); o senador Sérgio Souza (PMDB-PR); e o secretário municipal da Casa Civil do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira. O evento será no Palácio do Comércio — Rua Candelária, número 9, 14º andar, Salão de Eventos, Centro.


Pro bono
Os cursos de Direito e de Serviço Social da Anhanguera Uniban Marte inauguraram, neste sábado (9/3), às 10h, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição, com atendimentos jurídicos e serviço social gratuitos à população. Haverá 20 atendimentos por mês, feitos pelos alunos com a supervisão de professores das áreas do Direito e Serviço Social, voltados para área da família e violência doméstica. O atendimento irá incluir a redação de peças processuais, assistência em audiências, técnicas de conciliação e mediação, procedimento e organização dos processos em cartório. O núcleo fica na avenida Braz Leme, número 3.029, em Santana, São Paulo. Os atendimentos ocorrem dois sábados por mês, com início em 23 de março, das 9h às 13h.


Por dentro
O delegado e professor Eduardo Luiz Santos Cabette acaba de lançar o livro Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012), com comentários sobre a norma e suas atualizações pela resolução Contran 432/2013. O livro aborda os aspectos criminais sobre o tema e questões administrativas, como retenção da habilitação, suspensão do direito de dirigir, meios de prova nas searas administrativa e criminal,o exame clínico, o exame por etilômetro, e a questão da não autoincriminação. Mais informações no site.


Nova integrante
O TJ-CE elegeu, nesta quinta-feira (7/3), a juíza Maria Gladys Lima Vieira para o cargo de desembargadora. A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade. Natural de Fortaleza, Maria Gladys Lima Vieira nasceu em 19 de agosto de 1948 e ingressou na magistratura em 1986.


Engenho e arte
A peça "Um inimigo do povo", de Henrik Ibsen, está em cartaz no Centro do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Com entrada grátis, o espetáculo é aberto ao público e ficará em cartaz no mês de março todas as terças e quintas-feiras, às 19h. Nas segundas-feiras, a apresentação é fechada aos funcionários do Judiciário. Os ingressos devem ser retirados na sala de criação e produção do CCPJ-Rio, que fica na Rua Dom Manuel, 29 (antigo Palácio da Justiça), na sala Multiuso.


Dia da Internacional da Mulher
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promovem, no dia 11 de março, a partir das 17h, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a comemoração do Dia Internacional da Mulher, com a discussão do papel feminino na sociedade e homenagens a mulheres de destaque na Justiça e no Direito Trabalhista de São Paulo. A professora da PUC-SP Flávia Piovesan fará a palestra de abertura do evento, intitulada "Os Desafios da Mulher na Pós-Modernidade — Lutas e Conquistas".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2013, 11h47

Comentários de leitores

2 comentários

Não entendi...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Reclamam até dos (na verdade, não os querem ali) moradores de rua debaixo das marquises da FDUSP e vão querer condições nas prisões?

Duvido que os estudantes tenham visitado alguma prisão

daniel (Outros - Administrativa)

Duvido que os estudantes tenham visitado alguma prisão.
EStão apenas jogando para a platéia e para a imprensa.
Querem aparecer.
Também deveria fazer protestos pelas vítimas de homicídios e familiares, estupros, sequestros e outros.

Comentários encerrados em 17/03/2013.
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