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Seguro e saudável

Anamatra lança cartilha sobre prevenção a acidentes

Promover a cultura da prevenção a acidentes do trabalho. Com esse objetivo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança nesta segunda-feira (11/3) a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. A publicação, em quadrinhos, será distribuída para trabalhadores, empregadores e estudantes que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho. O lançamento acontece a partir das 9h na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

A cartilha oferece ao leitor noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. A relevância da atuação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho também é abordada.

A preocupação da Anamatra tem respaldo estatístico. O Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em ocorrências fatais, segundo estatísticas internacionais. Dados do Ministério da Previdência Social apontam para mais de 700 mil acidentes e quase três mil mortes, sem contar as subnotificações (quando a empresa não comunica o acidente) e as ocorrências com os trabalhadores não segurados (informais e servidores públicos). Morrem, no Brasil, em média, nove trabalhadores por dia útil, uma pessoa em cada hora de trabalho.

A tiragem inicial da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável será de 70 mil exemplares e integra o material didático do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra lançada em 2005 com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade e de difundir o conhecimento de direitos e deveres. 

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2013, 12h13

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