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Hora da revanche

Cacique da CNC quer depor presidente da Fecomércio-RJ

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Afastado temporariamente do comando do sistema Sesc-Senac, Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio há mais de 30 anos, deve dar o troco a seus adversários na semana que vem. Já de volta à direção das entidades, graças à decisão do desembargador Fernando Chagas, Oliveira Santos convocou a diretoria da CNC para, na próxima quinta-feira, apear do cargo o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz.

Oliveira Santos tem por certo que o mesmo desembargador irá extinguir a ação que se encontra na primeira instância, o que eliminaria o risco de nova derrota do cacique da Confederação. O desembargador Fernando Chagas confirmou que anunciará sua decisão na 15ª Câmara do TJ-RJ, na próxima terça-feira, dia 12. O argumento para a extinção do feito seria a suposta prescrição das irregularidades praticadas por Oliveira Santos.

O motivo da ação contra o dirigente da CNC foi a rejeição das contas da sua administração em 2004, por parte do TCU (Tribunal de Contas da União). Naquele ano, Oliveira Santos autorizou a compra, sem licitação, de equipamentos odontológicos no montante de R$ 800 mil. A partir da acusação de Orlando Diniz, Oliveira Santos intensificou sua atuação para afastar Diniz da presidência do Sesc e Senac do Rio de Janeiro e, agora, da diretoria da CNC.

Guerra de liminares
Em 18 de janeiro último, o juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu a liminar pedida pelos advogados de Diniz e afastou Oliveira Santos do Conselho do Sesc-Senac. Oliveira Santos recorreu e o desembargador Fernando Chagas suspendeu a decisão sob o argumento de que o acusado deveria ser intimado para se defender antes da análise da liminar pelo magistrado de primeira instância.

Tão logo retornou ao cargo, Oliveira Santos convocou uma reunião do Conselho de Representantes da CNC para propor que Diniz fosse destituído do cargo de diretor dessa Confederação. Mas em 31 de janeiro os advogados da Fecomércio-RJ obtiveram uma liminar suspendendo a convocação dessa reunião.

A saída de Oliveira Santos do Conselho Nacional do Sesc-Senac tanto pode se dar pela via judicial, como por decisão do Conselho Fiscal das duas entidades. Os advogados da Fecomércio-RJ já solicitaram há cerca de um mês que o Conselho Fiscal destitua Oliveira Santos, mas este até hoje não se pronunciou oficialmente a respeito.

 é diretor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2013, 14h06

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