Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Liberdade ameaçada

Barbosa recebe relatório sobre ataques a jornalistas

O Brasil é o 3º país em ataques à imprensa nas Américas. O dado faz parte do relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) sobre a situação dos países americanos em relação às ameaças à liberdade de imprensa. Intitulado Ataques à Imprensa — Jornalismo na Linha de Frente, o documento foi entregue nesta quarta-feira (6/3) pelo coordenador do CPJ para as Américas, jornalista Carlos Lauría, ao presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A entrega do relatório também teve a presença do jornalista Mauri König, diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Segundo o levantamento o CPJ, o país ocupa a 11ª posição no índice mundial de impunidade contra crimes praticados contra jornalistas em represália direta por suas reportagens. Em 2010, a CPJ registrou um assassinato. Em 2011 foram três e, em 2012, quatro. As principais preocupações em relação ao Brasil dizem respeito ao aumento abrupto da violência letal contra jornalistas, o agravamento da impunidade e a alegada omissão do governo brasileiro em apoiar a liberdade de imprensa em fóruns internacionais.

A publicação menciona também o aumento do que a CPJ chama de “censura judicial” — ações movidas por empresários, políticos e funcionários públicos, entre outros, que, alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, buscam impedir a publicação de notícias ou a sua retirada de   . O relatório informa que o Google, no primeiro semestre de 2012, recebeu 191 ordens judiciais para remoção de conteúdo.

Outra preocupação manifestada pela CPJ são os casos de violência contra blogueiros: em 2012, foram mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, do Maranhão.

O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas. Desde então, a missão do comitê se estendeu não apenas a jornalistas, mas a todos os defensores da importância da informação para uma sociedade livre. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2013, 19h31

Comentários de leitores

9 comentários

se a carapuça serviu

Ricardo (Outros)

vou explicar melhor: e obvio que ataques a jornalistas devem ser investigados e punidos, assim como agressao a qualquer ser humano. E obvio que a liberdade de imprensa e democracia caminham juntas. o comentário pau que bate em Chico bate em Francisco e uma critica aos jornalistas, nao a todos, mas aos que nao honram a sua profissão. nao sou petista, nem sou favoravel ao controle midiatico. Entendeu agora...

Difícil

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É, a coisa tá preta! Foi o própio destinatário do relatório, que dias atraz fez as vezes de Pitbul, contra um jornalista. Saia dessa!

"Analfabetismo funcional"?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Por óbvio, esse tipo de linguagem nada tem a ver com um debate jurídico sério. Isto aqui não é briga de rua, razão pela qual é um dever abster de insultos de baixo nível.
.
Enquanto ao mérito, ocorre que gosto de operar com lógica e fatos, só isso. (Coisa de quem estuda!) Os fatos: o Brasil é o 3° país em ataques à imprensa, ocupa a 11ª posição mundial em impunidade no que tange a crimes contra a imprensa e há vários casos de violência contra blogueiros. Estes são os fatos, trazidos na matéria. Ou seja, não é um simples caso de "pau que bate em Chico, bate em Francisco", trata-se de uma grotesca agressão a um direito humano.
.
Se quiser divergir respeitosamente, tudo bem, mas dispenso todo e qualquer comentário desrespeitoso.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 15/03/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.