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Vazamento de conversa

Berlusconi é condenado por divulgação de escuta

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado por um tribunal de Milão nesta quinta-feira (7/3) a um ano de prisão pela publicação de escutas telefônicas do processo de aquisição do banco Banco Nazionale del Lavoro (BNL) pela seguradora Unipol, no jornal Il Giornale, de propriedade de seu irmão Paolo. A notícia é do portal Terra.

Berlusconi foi acusado em 2005 de ter publicado a conversa telefônica entre o líder de esquerda Piero Fassino e o presidente da companhia de seguros Unipol, Giovanni Consorte, que fez uma oferta pública de aquisição ao BNL. "Agora temos um banco", disse Fassino a Consorte.

Segundo o Ministério Público, o caso é mais do que uma fuga de informação, porque visava prejudicar Fassino a meses das eleições. Segundo a acusação, a decisão de publicar a escuta foi tomada num encontro entre Berlusconi e seu irmão na residência do ex-primeiro-ministro perto de Milão.

Os juízes entenderam que o caso não se tratou de um "simples vazamento de notícias", mas de uma estratégia para desacreditar o então líder da oposição de esquerda, faltando poucos meses para eleições chave. Paolo Berlusconi foi também condenado a três anos e três meses de prisão. Ambos não devem ser presos pois já anunciaram que irão recorrer da sentença. Segundo a lei italiana, Berlusconi só deve cumprir a prisão efetiva após esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Essa sentença foi a segunda das três que Berlusconi tinha para enfrentar neste mês de março. Na quarta-feira (6/3) o tribunal de recursos anulou o caso de fraude fiscal imputada à Mediatrade, uma da suas empresas que compra e vende direitos de transmissão de programas e filmes à Mediaset (grupo de comunicação de Berlusconi). Falta agora o desfecho do chamado Rubygate, em que Berlusconi é acusado de aliciamento de menores à prostituição.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2013, 12h52

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