TJ-SP, TRF-3 e TRTs fecham acordo de cooperação

O TJ-SP, o TRF-3, TRT-2 (capital) e o TRT-15 (Campinas) firmaram no dia 1º/3, durante o 1º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, um Acordo de Cooperação Técnica inédito para intercâmbio de experiências e práticas na área judiciária. O acordo trata de normatização e padronização dos processos de trabalho, em especial daqueles necessários à implantação do processo eletrônico e à gestão coletiva dos conflitos, soluções de infraestrutura e aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado.

O vice-presidente da República, Michel Temer, abriu os trabalhos. À mesa estiveram os presidentes do TJ-SP, Ivan Sartori, do TRT-2, Maria Doralice Novaes, e do TRT-15, Flávio Cooper; do TRF-3, o corregedor-regional Fábio Prieto de Souza e o integrante do CNJ, Silvio Ferreira da Rocha. O evento foi organizado pela Amatra; Apamagis e Ajufesp. Estiveram presentes os titulares das entidades, respectivamente Guilherme Guimarães Feliciano, Roque Antonio Mesquita de Oliveira e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.

Vagas
O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abriu processo seletivo para a admissão de novos membros em 2013. São 10 vagas, a serem preenchidas com alunos devidamente inscritos em programas de pós-graduação stricto sensu (cinco vagas) e alunos de graduação, do segundo ano em diante, da FADUSP (cinco vagas). As inscrições serão aceitas até 21 de março. Mais informações no site.

Vagas 2
Já está aberto o cadastramento de candidatos interessados em participar de processo seletivo de estágio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para curso de nível superior de Direito. No entanto, a inscrição para a vaga deve ser feita somente no dia 14 de março, no horário das 12h às 18h. A sede do tribunal está localizada na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Os estudantes interessados no estágio devem estar regularmente matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas ao tribunal e frequentando, pelo menos, uma disciplina. A atividade tem uma carga-horária de 20 horas semanais e auxílio financeiro mensal de R$ 833, acrescido de auxílio-transporte de R$ 5,50 por dia trabalhado. O cadastramento e as inscrições dos candidatos devem ser feitas exclusivamente pelo site do TRF-4 (www.trf4.jus.br), no link de Concursos e Estágios. O link também contém mais informações sobre o programa de estágios do TRF-4.

Arbitragem
Os escritórios Wald e Associados Advogados e Skadden, Arps, Slate, Meagnher & Flom promoverão, no dia 19 de março, em São Paulo, das 9h às 18h30, o I Congresso de Arbitragem no Direito Societário. Com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, o evento é voltado a chefes de departamentos jurídicos e advogados de empresas e será focado na importância crescente da arbitragem no Direito brasileiro. As inscrições devem ser feitas pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected], até o dia 8 de março. O congresso acontece na sede da Fecomercio, em São Paulo, na Rua Dr. Plínio Barreto, 285, 3º Andar.

Luiz Gonzaga
O juiz Onaldo Queiroga, da Justiça da Paraíba, lançará nesta quinta-feira (7/3) o livro Baião em Crônicas, que conta a vida e a obra do rei do baião, Luiz Gonzaga. Pesquisador do universo “Gonzagueano”, o livro aborda desde o nascimento até a morte de Luiz Gonzaga, resgatando ainda seus principais parceiros, como Humberto Teixeira, Zé Dantas, Zé Marcolino. O lançamento será na Usina Cultura da Energisa, na avenida Epitácio Pessoa.

Medicina legal
Estão abertas as inscrições para a I Jornada da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas — Regional RJ (ABMLPM-RJ), que acontece nos dias 22 e 23 de março (sexta-feira e sábado), no Colégio Brasileiro de Cirurgiões — CBC, no bairro Botafogo. Sob o tema Erro Médico e a Justiça, a atividade é aberta a médicos de qualquer especialidade, legistas, advogados e demais operadores do Direito e estudantes de Medicina ou Direito. Inscrições pelo e-mail [email protected]. 

Taxa de inscrição: Sócio da ABMLPM – RJ quite R$ 150; não sócio da ABMLPM – RJ R$ 250; sócio da ABMLPM – RJ inadimplente R$ 250; médicos em geral R$ 250; e estudantes R$ 100. Mais informações http://www.sbpm-rj.com.br/

PLR em debate
O escritório Miguel Neto Advogados Associados promove no dia 13 de março no Hotel Blue Tree, em São Paulo, a palestra Participação em Lucros e Resultados, Contribuição Substitutiva sobre a Receita e Guerra Fiscal. O seminário abordará questões tributárias e trabalhistas referentes à implantação de programas de Participação em Lucros e Resultados após as últimas modificações na legislação, além de debater os pontos críticos da Resolução 13 do Senado Federal referente ao ICMS e a questão da Contribuição Substitutiva sobre a Receita. Inscrições pelo telefone (11) 5502-1201.