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República Bolivariana

Presidente venezuelano Hugo Chávez morre em Caracas

O presidente venezuelano Hugo Chávez morreu nesta terça-feira (5/3), aos 58 anos, após passar dois anos se tratando contra um câncer na pélvis. O anúncio da morte foi feito pelo vice Nicolás Maduro, em cadeia nacional de rádio e televisão.

Chávez era presidente da Venezuela desde 1999 e, em outubro do ano passado, foi reeleito com 55% dos votos para um mandato que se encerraria em 2019. Após o resultado, Chávez nomeou Maduro como seu vice-presidente — a quem definiu como seu herdeiro político.

O quadro político da Venezuela após a morte de Chavéz, porém, é incerto. Como se tratava em Havana, o presidente não chegou a ser empossado para o seu novo mandato, o que deveria ter ocorrido em 10 de janeiro. Assim, não há definição sobre a necessidade de uma nova eleição ou se Maduro assumirá a presidência automaticamente.

Crítico dos EUA e propagador do que chamava de “socialismo bolivariano”, Chávez despertava amor e ódio. A polarização se repetiu, inclusive, em relação a seu estado de saúde. O segredo mantido sobre sua situação suscitava críticas da oposição. Recentemente, Maduro responsabilizou “inimigos” pelo tumor que acometeu Chávez.

Em dezembro, Chávez viajou Havana, para uma cirurgia em decorrência do tratamento contra o câncer. Foi a quarta intervenção cirúrgica a Chávez se submeteu em um ano e meio.

Impasse
Em janeiro, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu que a posse de Hugo Chávez para seu novo mandato poderia ser adiada indefinidamente. A cerimônia estava marcada para o dia 10 daquele mês, mas o presidente estava se tratando em Havana, onde foi operado no dia seguinte.

À época, oposicionistas exigiam uma avaliação médica sobre a capacidade física de Chávez para um novo mandato. Já os chavisitas defendiam que a posse só era válida para a cerimônia no Legislativo, sem levar em conta a possibilidade de se tomar posse perante o Tribunal Supremo de Justiça.

A corte entendeu que a Constituição venezuelana permite o juramento do eleito ante o Judiciário se “ocorrer um motivo imprevisto” e não na Assembleia Nacional. Segundo a decisão, a solenidade de posse não era necessária porque Chávez foi reeleito e que haveria continuidade administrativa, com a permanência do Maduro no cargo de presidente.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2013, 19h46

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