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Material apreendido

TJ-PB e Exército definem procedimento para explosivos

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Exército iniciaram uma parceria para combater crimes que usam explosivos. Nesta segunda-feira (4/3), o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o coronel do Exército, Valmar da Silva Severiano, da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados de Pernambuco, se reuniram para definir o tratamento que deverá ser dado a explosivos e acessórios apreendidos pela Justiça.

“Estamos elaborando um provimento para alertar os juízes sobre como proceder nos processos em que há apreensão de explosivos, para que eles cumpram os regramentos do decreto que regulamenta a matéria”, declarou Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao enfatizar que o documento é pioneiro entre os estados do Nordeste.

Na oportunidade, o coronel Valmar ressaltou a importância da parceria entre o Judiciário e o Exército, no combate ao crime. Responsável pela fiscalização de produtos controlados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o coronel afirmou que os explosivos merecem uma atenção especial. “Por conta de sua natureza peculiar, é preciso que se busque uma forma mais célere de dar destino a este material, evitando acidentes e extravios”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2013, 14h35

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