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Votos pulverizados

Mais de cem candidatos disputam três vagas no STJ

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O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta quarta-feira (6/3) para definir a primeira das três listas tríplices que serão enviadas à Presidência da República neste mês para a escolha dos novos juízes da corte. Os 29 ministros que hoje compõem a corte escolherão primeiro os nomes de três representantes do Ministério Público que formarão a lista a partir da qual a presidente Dilma Rousseff indicará o futuro juiz.

No total, 116 candidatos se inscreveram para a disputa das três vagas. Além da vaga destinada ao quinto constitucional, aberta com a aposentadoria do ministro Asfor Rocha — que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora será ocupada por membro do Ministério Público —, há outras duas cadeiras. Uma, que era ocupada pelo ministro Massami Uyeda, é destinada a um desembargador da Justiça estadual, e sua lista será definida no dia 13 de março. Para a outra, aberta com a ascensão do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, será eleito um desembargador da Justiça Federal. Neste caso, os três nomes serão escolhidos no próximo dia 20.

As últimas eleições de listas no STJ foram bastante disputadas. Para formar a lista da qual foi nomeado o ministro Sérgio Kukina, por exemplo, foram necessários quatro escrutínios. Mas a disputa para as atuais vagas promete ser ainda mais acirrada. A expressão mais ouvida entre os ministros é que os votos estão pulverizados e podem acontecer surpresas no meio da disputa. Os tradicionais grupos que antes se formavam com mais facilidade, hoje já não são muito nítidos.

A vice-presidente do tribunal, Eliana Calmon, e o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, são os que vêm trabalhando juntos com mais afinco para conseguir emplacar seus candidatos em todas as três listas. Os dois se opõem a candidatos apoiados pelo presidente do STJ, Felix Fischer, e pelo corregedor da Justiça Federal, João Otávio de Noronha. Mas nenhum deles vem mostrando força suficiente para somar votos que deixem seus candidatos em situação confortável.

Para disputar a vaga do Ministério Público, se inscreveram 46 promotores e procuradores de Justiça e da República. Destes, apenas oito têm alguma chance de escolha para figurar na lista tríplice. O favorito é o procurador Rogério Schietti Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal. É o único que, segundo ministros, têm chances de ser incluído na lista já no primeiro escrutínio. Schietti Cruz tem o apoio de Falcão, mas os ministros afirmam que o padrinho, neste caso, faz pouca diferença, já que o procurador angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho.

Outros sete integrantes do MP estão, de fato, na disputa. Do Ministério Público Federal, disputam Raquel Dodge e Augusto Aras. Os dois disputam com os outros candidatos e entre si, por fazerem parte do mesmo ramo da instituição. Raquel Dodge vem com o apoio de Eliana e Falcão. Também estão bem cotados Mauro Henrique Renner, do MP gaúcho, e Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, que fez parte da última lista para a vaga. Correm por fora o procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, do MP de Mato Grosso do Sul, e Cláudio Lopes, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.

Corrida de desembargadores
A definição da lista do Ministério Público nesta quarta pode influir nas escolhas que serão feitas nas outras duas listas, que serão votadas nas semanas subsequentes. Para concorrer à vaga do ministro Massami Uyeda, se inscreveram 56 desembargadores da Justiça estadual.

De São Paulo, três têm chances de figurar na lista. Como é improvável que dois candidatos do mesmo tribunal sejam escolhidos para a mesma lista, disputam entre si os paulistas Heraldo de Oliveira Silva, Carlos Teixeira Leite Filho e Paulo Dias Moura Ribeiro. O primeiro vem com o apoio de Noronha. O segundo tem como madrinha a ministra Nancy Andrighi. Remanescente de lista, Teixeira Leite já obteve 17 votos de 30 ministros na escolha anterior. Paulo Dias, em sua primeira participação, ainda é uma promessa.

Dos três, é quase certo que um será escolhido para a lista tríplice. No caso, são feitas duas análises. A primeira é que de todos os ministros paulistas do STJ, apenas um é juiz de carreira: Sidnei Beneti. Por isso estaria na hora de um desembargador de São Paulo chegar à corte. A segunda análise favorece Paulo Dias. Ele tem o apoio do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori.

Além dos paulistas, outro nome bastante comentado para compor a lista é o do desembargador pernambucano Mauro Alencar de Barros, que vem com o apoio da dupla Eliana e Falcão. Do Rio de Janeiro, concorre o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. Os outros candidatos mais lembrados pelos ministros são Antônio Sérvulo dos Santos (TJ-MG), João Henrique Blasi (TJ-SC), Samuel Meira Brasil Junior (TJ-ES) e Arnoldo Camanho de Assis (TJ-DF).

A disputa para a vaga de Teori Zavascki, destinada a um integrante de tribunal regional federal, reproduz, no que diz respeito a São Paulo, a disputa da vaga estadual. Três candidatos do TRF da 3ª Região (com jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul) disputam uma das três posições da lista: Fábio Prieto de Souza, Regina Helena Costa e Carlos Hiroki Muta concorrem entre si. Prieto é apontado como o mais provável escolhido para a lista, apesar de os outros dois contarem com apoios importantes. Regina é apoiada pelo ministro Herman Benjamin e Hiroki Muta por Noronha.

O candidato de Francisco Falcão é Luis Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5. Gurgel é nome bastante elogiado entre os ministros. Mais uma vez, neste caso, o ministro Falcão parece ter apostado em um concorrente que abriu boa parte do caminho por si só. O candidato do presidente Felix Fischer é Néfi Cordeiro, que já figurou em listas em outras disputas no STJ. Além destes, corre por fora, mas com certa força, o desembargador da Justiça Federal Ítalo Mendes, do TRF-1.

Como afirmaram à ConJur ministros do STJ, essa votação não reproduz, ainda, o clima de guerra que se viu em disputas anteriores. Mas a depender do resultado da lista do Ministério Público, os ânimos podem ficar mais acirrados.

*Texto alterado às 16h21 do dia 6 de março de 2013 para acréscimo de informações.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2013, 18h46

Comentários de leitores

3 comentários

Absurdo

Republicano (Professor)

Devia haver uma intervenção da AMB, esclarecendo o jornalista. Desembargador ESTADUAL existe onde? Em qual lei ou CF? Ora, ora, CONJUR.

Melhor nome

promotordejustica.blogspot.com.br (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Um nome excepcional para a vaga do MP é Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça em São Paulo, profundo conhecedor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Filosofia... A sociedade muito ganharia com sua escolha.

STF

Budeu (Advogado Autônomo - Empresarial)

Já para o STF, nada de novidade... quem sabe nossa PresidentA (com "A" maiúsculo) esteja esperando baixar a poeira para nomear o atual AGU, pois seu braço direito estava envolvido num escândalo recente... enquanto isso, o STF segue "manco", com um ministro a menos para julgar casos relevantíssimos, por exemplo, as ações da poupança... complicado esse Brasil, não??

Comentários encerrados em 13/03/2013.
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