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Ministra do STJ

"Minha personalidade é meio punitiva", diz Eliana Calmon

Assediada por partidos políticos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon afirmou ao jornal Tribuna da Bahia que uma eventual aventura na política seria possível depois de sua aposentadoria. "Eu poderia pensar em entrar para a política só para 2018”, disse Eliana. Ex-corregedora nacional de Justiça, ela reconhece que sua passagem pelo órgão foi “tumultuada”, mas diz que o saldo é positivo. “Dei visibilidade à corregedoria, mais do que tinha dado o meu antecessor, o ministro Gilson Dipp, em razão da contestação da exposição das minhas posições”.

Enquanto não chega 2018, a ministra confessa ainda não ter certeza sobre o que vai fazer depois de largar a toga. Adianta apenas que vai fazer algo que "dê azo" à sua personalidade "meio instigante, meio investigadora, meio punitiva". Entre esses trabalhos, cita a possibilidade de juntar a uma ONG, ou escrever "artigos bons".

Na avaliação de Eliana, a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a competência do CNJ para processar juízes antes das corregedorias foi fundamental para o órgão. “A minha luta maior foi para manter o poder disciplinar da corregedoria íntegro, sem haver a passagem pelas corregedorias estaduais”.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, convidou a senhora para entrar no PSB. A senhora aceita o convite?

Eliana - Eu sou uma magistrada. Eu me preparei a vida inteira para ser magistrada e para exercer a magistratura, que, sem dúvida alguma, é uma atividade política. Porque eu faço parte de um Poder da República. É uma atividade política, só que é uma atividade política diferenciada, não tem militância partidária, está equidistante de partidos. Esse convite, eu fiquei até lisonjeada. Igual convite também foi feito pelo PPS. O PPS propôs a outorga de uma medalha, a segunda medalha de Mérito Legislativo que eu tive, e, a partir daí, eles me convidaram para eu tomar um café com eles, na Câmara dos Deputados, eu fui e lá eles formularam um convite, para eu também ingressar no partido. O convite mais sintomático foi o do governador Eduardo Campos porque ele fez publicamente. O outro fez em uma sala, onde eu estava com a liderança do partido. Eu não posso aceitar abrir mão imediatamente da magistratura, e eu tenho uma responsabilidade perante o meu tribunal que é, justamente, a Escola da Magistratura.

Ele cogitou da senhora sair candidata ou ao governo ou à cadeira para o Senado, pelo PSB. A senhora acredita que isso poderia se tornar realidade?
Eliana — Eu vi isso pelos jornais, o governador não me procurou. Em nenhum momento, eu não tive nenhum contato com ele, isso só foi arroubo de palanque, como os jornais noticiaram. Eu sorri, mas eu me aposento em novembro de 2014 e em novembro de 2014 eu já não tenho mais espaço para filiação partidária, em compatibilidade, essas coisas. Eu acho que algum pensamento meu que seja assim para eu entrar na política, aposentada, eu poderia pensar em entrar para a política só para 2018.

Não há possibilidade nenhuma da senhora deixar a magistratura para enveredar pelo campo político partidário?
Eliana –
Eu não tenho vontade. Como eu dei uma entrevista essa semana, na TV Senado, e disse: é a minha casa, eu sei fazer isso, eu me preparei a vida inteira para fazer isso e sair da magistratura para entrar na política é como dar um salto no escuro. E o meu medo é que eu entre numa roda e, como uma falsa baiana, não saiba sambar.

Qual o futuro da senhora depois da aposentadoria?
Eliana –
Eu não sei bem o que é que eu vou fazer. A minha ideia hoje, faltando um ano e oito meses para a aposentadoria, é no sentido de que eu me aloque a alguma ONG para ter uma atividade que dê azo à minha personalidade, que é algo meio instigante, meio investigadora, meio punitiva, isso faz parte da minha personalidade. E aí, eu teria tempo de escrever, de fazer artigos bons e tal, que hoje eu vivo correndo, não tenho tempo de nada. Arrais vive pedindo para eu escrever, dizendo “ministra, escreva” e eu não tenho tempo de escrever.

O ingresso da senhora não ajudaria a elevar o nível da política brasileira, sobretudo da política da Bahia?
Eliana –
Veja bem, não é que não tenha corretos. Mas está tudo misturado. No momento que nomes de peso nacional chegarem como novidade e a sociedade reconhecendo que são pessoas corretas, esses políticos já existentes sairiam para uma aliança com estes novos e aí nós íamos ver o joio do trigo. Isso foi dito, eu achei muito ponderada a ideia, mas eu tenho uma profissão que não me permite fazer incursões políticas sem haver essa detecção. Eu tenho que me aposentar primeiro para depois ingressar na política.

Como a senhora avalia a sua passagem pela Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012?
Eliana –
Foi uma passagem um pouco tumultuada, mas eu acho que o saldo foi positivo, na medida em que eu dei visibilidade à corregedoria, mais do que tinha dado o meu antecessor, o ministro Gilson Dipp, em razão da contestação da exposição das minhas posições. Todas eram posições mais modernas, de abertura, de transparência, e isso fica demonstrado e constatado depois da decisão do Supremo Tribunal Federal. A minha luta maior foi para manter o poder disciplinar da corregedoria íntegro, sem haver a passagem pelas corregedorias estaduais, o que nós sabíamos que era uma dificuldade para chegar, uma dificuldade para chegarem os processos até o CNJ. De forma que eu reputo todos os problemas que eu tive, dentro da corregedoria, exatamente em razão desse processo. E, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, todas as coisas começaram a entrar nos seus devidos lugares, daí porque eu acho que a minha passagem pela corregedoria foi importante, na medida onde houve essa abertura. E outro aspecto muito interessante também foi que, em razão da resistência que fizeram às minhas posições, pelo próprio presidente do CNJ e pelas corregedorias —e isso é um fato corriqueiro porque foi amplamente noticiado pela imprensa—, terminou por haver uma manifestação popular muito extensa. As redes sociais se apropriaram do STJ e começaram a defender a corregedora —a corregedoria, leia-se Conselho Nacional de Justiça. E isso foi uma prova de cidadania, isso foi uma prova de democracia. Daí porque eu entendo que, com todas as minhas limitações, a minha passagem pela corregedoria marcou ponto.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2013, 20h30

Comentários de leitores

8 comentários

Desabafo de um advogado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não sei dizer se há êxodo de magistrados. Mas, em relação à advocacia, trago o desabafo de um advogado gaucho:
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"Compreendi, afinal que o Judiciário de Capão da Canoa não tem mais jeito. A gente vai lá, pede, suplica para que as coisas andem e recebe a informação de que tem 25.000 processos em cada vara. Há processos meus, por aqui, cuja citação da parte adversa está em cartório para ser juntada aos autos desde junho do ano passado. Há ações de alimentos, com liminar deferida, cujo mandado de citação do réu está com o oficial de justiça desde outubro. (Um deles ingressado em junho e só despachado em setembro). Enquanto isto, a criança morre de fome. E de nada adianta pedir.
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Então, está tudo assim. Daí, decidi virar marcha-lenta para não me estressar. Até compreendo a situação, pois não têm servidores e os juízes não têm como dar cabo de tudo isto. Mas cansei de ir lá pedir e receber sempre a mesma resposta, de magistrado e servidores: ´Não está contente, peticiona e se a decisão não agradar, recorre´!!!.
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Já foi encaminhado expediente para a Corregedoria, que esteve aqui, mas nada mudou. Tá difícil de ser advogado aqui. Vou tratar de fazer um curso de pedreiro para sobreviver".
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(fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia-29172-hora-mudar-profissao).

Um alerta sobre o êxodo de magistrados

Gustavo P (Outros)

05/03/13 - 12:51
POR Frederico Vasconcelos
Durante a sessão desta terça-feira (5/3) no Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro José Lúcio Munhoz apresentou aos colegas, a título de alerta e para reflexão do colegiado, alguns números sobre o êxodo de magistrados, dados obtidos por comissão do CNJ que acompanha o trabalho de todos os tribunais.
Nos últimos cinco anos, 120 magistrados solicitaram exoneração para buscar outra carreira fora da magistratura.
No período, 328 magistrados postularam a aposentadoria antecipadamente com a mesma finalidade.
83 candidatos aprovados em concurso para juiz não tomaram posse, optando também por seguir carreiras fora da magistratura.
Ele citou o caso de concurso no Tribunal Regional Federal, com sede no Rio de Janeiro, em que os dois primeiros candidatos aprovados optaram por outra carreira.
O ministro Joaquim Barbosa comentou:
“Seguramente, a questão salarial deve ter pesado em cada um desses casos individuais”.

Política

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Óbvio que os juízes brasileiros fazem política, em peno exercício dos cargos. O conjunto de decisões do Poder Judiciário brasileiro é uma verdadeiro hino de louvor aos abusos do Estado e do poder econômico, levando em consideração o tempo do processo e o resultado final (valor das condenações). O Executivo e o poder econômico protege os juízes, ao passo que os juízes protegem os abusos do Executivo e do Poder econômico, essa a regra vigente em matéria de prestação jurisdicional no Brasil desde que o primeiro juiz aqui pisou a mando da Coroa Portuguesa.

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