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Violação de patentes

Juíza reduz valor a ser pago pela Samsung à Apple

A disputa que opõe as gigantes da tecnologia Apple e Samsung pelo direito de patentes ganhou uma reviravolta. A juíza Lucy Koh, responsável pelo caso nos Estados Unidos, determinou um novo julgamento e uma redução de US$ 450 milhões no pagamento de US$ 1,05 bilhão aplicado à Samsung em agosto do ano passado. As informações são do site IDG Now.

A juíza afirma que o júri aplicou uma “teoria legal não permissível” ao calcular a indenização que a Apple deveria receber pela violação de suas patentes. A redução no valor se refere aos danos relacionados a 10 smartphones e tablets da Samsung.

O valor de US$ 598 milhões a serem pagos à Apple pelas patentes de outros 14 aparelhos continua inalterado. Agora, a companhia americana deverá aguardar uma nova decisão sobre a quantia que foi reduzida.

Após o recurso da Samsung, o que e discute agora é a data em que a Apple notificou os sul-coreanos sobre a violação de patentes. Para juíza, a empresa americana determinou essa data muito cedo, o que resultou em danos mais altos.

Para Lucy Koh, a Apple poderia ter evitado uma nova discussão sobre o assunto se tivesse usado uma “data mais prudente” para informar o período de dano ou se a empresa tivesse fornecido mais evidências para que os júri pudesse determinar a violação em um período mais curto.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2013, 17h35

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