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Contaminação em Paulínia

Basf, Shell e trabalhadores continuam sem acordo

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Trabalhadores, Basf e Shell continuam sem acordo no processo que discute danos morais trabalhistas coletivos e individuais causados por danos ambientais a um terreno em Paulínia (SP) que abrigou fábrica de pesticida que já pertenceu às duas companhias. A reunião desta segunda-feira (4/3) no Tribunal Superior do Trabalho discutiu contraproposta dos trabalhadores ao que foi apresentado pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, na sexta-feira (1º/3). As empresas devem passar a semana analisando o que foi apresentado.

Nesta segunda, os trabalhadores propuseram que as empresas paguem 70% do que foi estabelecido pela primeira instância como indenização por danos morais individuais. O Ministério Público do Trabalho pediu o pagamento de R$ 200 milhões pelos danos morais coletivos, além do custeio dos tratamentos de saúde dos que trabalharam no terreno, independentemente da demonstração de relação entre o problema de saúde apresentado e o dano ambiental.

A proposta de acordo anterior, sugerida pelo ministro Dalazen, falava no pagamento de 75% dos danos morais individuais, R$ 250 milhões por danos morais coletivos e o custeio dos tratamentos de saúde dos trabalhadores que comprovadamente foram afetados pelos danos ambientais causados ao terreno.

Esse foi o ponto crucial da proposta de Dalazen: os trabalhadores precisariam demonstrar o nexo causal entre os seus problemas de saúde e os danos causados ao terreno narrados na sentença da Vara do Trabalho de Paulínia. Os trabalhadores rejeitaram esse item, e o mantiveram fora da contraproposta apresentada nesta segunda.

Conforme mostrou reportagem da ConJur, tanto a sentença como o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo dispensaram a demonstração de nexo causal entre o dano ambiental e os problemas de saúde dos trabalhadores. Sem determinar perícia, a sentença manda as empresas, solidariamente, pagarem os custos de saúde dos antigos trabalhadores. O resultado prático foi que pedidos com e sem relação com o processo (tratamento de câncer na tireoide e implante de silicone, por exemplo) foram feitos e tiveram de ser atendidos.

Uma reunião para discutir a contraproposta dos trabalhadoras está marcada para esta terça-feira (5/3), mas a previsão é de que também seja infrutífera. Isso porque as empresas devem passar a semana discutindo a contraproposta feita pelos trabalhadores nesta segunda.

Tanto Shell quanto Basf elogiaram a proposta apresentada pelo ministro Dalazen. Reclamaram apenas dos 75%, mas ressaltaram a importância da demonstração do nexo causal. Em comunicado enviado à imprensa nesta segunda, a Shell diz entender que o dano ambiental não tem relação com os problemas trabalhistas, “ainda assim, acreditamos que a proposta de acordo que foi apresentada garante a parcela mais importante da decisão judicial, ou seja, a assistência à saúde dos habilitados”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2013, 19h31

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