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Troca de comando

Olando Perri assume presidência do TJ-MT nesta sexta

A nova direção do Poder Judiciário de Mato Grosso toma posse nesta sexta-feira (1º/3). Assumem, respectivamente como presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Orlando Perri, o desembargador Márcio Vidal e o desembargador Sebastião de Moraes Filho para o biênio 2013/2015. Em virtude da posse, não há expediente desde as 12h desta sexta. Como houve expediente pela manhã, os prazos processuais não foram suspensos. As informações são do site O Documento e do portal G1.

A sessão solene de posse ocorre no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desde as 14h. Foram confirmadas as presenças de pelo menos três ministros do Superior Tribunal de Justiça: o corregedor–geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha; o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão; e o ministro Herman Benjamin. Também confirmaram a participação o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra; o desembargador aposentado e presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Fernandes Filho; e o desembargador federal da 5ª Região, Ivan Lira de Carvalho.

Dentre as autoridades locais, foram convidados os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno; o procurador-geral da Justiça do estado, Marcelo Ferra de Carvalho; o presidente da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Maurício Aude; o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Novelli; e o senador Pedro Taques (PDT-MT). 

Projetos de gestão
O desembargador Orlando Perri declarou que a prioridade de sua gestão é contratar 22 novos juízes para atuar na Justiça de primeiro grau, que, segundo ele, está desfalcada, causando acúmulo de processos aguardando para serem julgados. Cinco desses juízes devem ser convocados de imediato e outros 17 por meio de novo concurso. Perri disse que pretende contratar também 120 novos servidores, também por meio de concurso, e aumentar o número de estagiários para atuar no Judiciário.

A terceirização de serviços de atividades intermediárias também está nos projetos do desembargador. Em sua avaliação, o custo é menor que a realização de concurso, principalmente porque muitos desses serviços devem ter fim com a implantação do sistema de processo judicial eletrônico. No entanto, ele disse que, como o Conselho Nacional de Justiça não disponibiliza à Justiça estadual o sistema pronto, o sistema informatizado ainda deve demorar algum tempo para começar a funcionar.

Responsável por administrar um orçamento de cerca de R$ 500 milhões ao ano, Orlando Perri considera que o montante ainda é insuficiente diante da demanda do setor.

Sobre a resolução aprovada pelo CNJ determinando que os servidores do Judiciário não possuam nenhuma condenação em segunda instância por crimes listados na Lei da Ficha Limpa, o novo presidente enfatizou que todas as regras estabelecidas pelo CNJ serão cumpridas na íntegra.

Loja maçônica
Como corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Perri denunciou o escândalo de suposto desvio de dinheiro do TJ-MT durante a gestão do desembargador aposentado José Ferreira Leite, entre 2003 e 2005. Agora, três anos depois do caso vir à tona, em 2010, o novo presidente diz que continuará atuando no combate à corrupção no Judiciário. Ele garantiu que toda denúncia que chegar ao órgão será investigada. Para o desembargador, todo ser humano está sujeito a erro, incluindo os membros do Judiciário.

Após denúncia da Corregedoria, o CNJ decidiu aposentar compulsoriamente três desembargadores e sete juízes investigados por suspeita de envolvimento no desvio de mais de R$ 1 milhão do Judiciário para uma loja maçônica, da qual o desembargador José Ferreira Leite era grão-mestre. O esquema teria a participação de laranjas. Alguns conseguiram retornar aos cargos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2013, 14h41

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