OAB do Rio propõe que TRT aceite petições em papel

Devido a instabilidade que tirou o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) do ar por diversas vezes na última semana, a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que as petições passem a ser aceitas também em papel no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) até o sistema se normalizar.

O TRT-1 já havia editado na última quinta-feira (16/5), o ato 75/2013, que "autoriza aos magistrados designados para o cumprimento do plantão judiciário de 1º e 2º graus da semana em curso, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente". Porém, para o procurador-geral da OAB-RJ, Guilherme Peres, a solicitação da seccional é que, até a comprovação da total estabilidade do PJe-JT, as petições de papel sejam aceitas em qualquer situação.

Segundo o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Marcus Vinicius Cordeiro, o pedido foi bem recebido pelo presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Cesar Marques Carvalho, mas a resposta definitiva sobre o uso de processos físicos só será dada nesta terça-feira (21/5). "O desembargador entrará em contato direto comigo para dar a posição oficial do Tribunal sobre a nossa proposta", disse ele, relatando, também, que Marques atribuiu as recentes falhas ao processo de implantação de uma nova versão do PJe-JT, que estaria se estabilizando a partir desta semana.

O pedido foi feito nesta segunda-feira (20/5) em reunião no TRT-1, que contou também com a presença da vice-presidente do TRT, Maria das Graças Viegas Paranhos e da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), Áurea Regina Sampaio. "A presença da juíza Áurea foi importante para mostrar que os problemas de instabilidade não afetam só os advogados, mas os magistrados também. É uma preocupação comum”, observou Marcus Vinicius.

Representando a OAB-RJ estiveram presentes, além de Marcus Vinícius e Guilherme, os vice-presidentes da seccional e da comissão, Ronaldo Cramer e Paulo Vilhena, respectivamente, e o presidente da OAB-Barra da Tijuca, que comandou a comissão até o final de 2012, Ricardo Menezes.

A decisão de requerer o encontro foi tomada após reunião entre a Procuradoria da OAB-RJ e suas comissões de Inclusão Digital e de Justiça do Trabalho. Na última sexta-feira (17/5), a solicitação foi feita por um ofício assinado pelo presidente da seccional, Felipe Santa Cruz. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.