Blog censurado

TRE-AP bloqueia conta de jornalista processada

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20 de maio de 2013, 22h21

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar o senador José Sarney (PMDB-AP) em aproximadamente R$ 2 milhões por uma postagem em seu blog, considerada ofensiva pela corte. O processo está na fase de execução e, como ela não possui bens em seu nome para a penhora, a Justiça embargou sua conta corrente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para provar que vive apenas de sua aposentadoria como professora, de pouco mais de R$ 5 mil, ela precisou mostrar seus contracheques à Justiça. A legislação não permite bloqueio do rendimento único do réu. Alcinéa, porém, ficará com o nome sujo e proibida de fazer compras em seu nome.

A jornalista foi condenada por causa de uma nota em seu blog — em que publica fotos, notícias e outros textos — durante as eleições de 2006. Naquele ano, ela lançou uma enquete que sugeria aos leitores que dissessem o nome do político que deveria receber um adesivo com a mensagem: “o carro que mais parece comigo é o camburão de polícia”. Além de vários políticos amapaenses, José Sarney foi citado por grande número de leitores. Insatisfeito com a menção, o peemedebista levou o caso aos tribunais. 

Como Alcinéa noticiava o andamento da ação em sua página virtual, ela foi processada outras 20 vezes pelo ex-presidente da República. Além dela, sua irmã Alcilene também foi processada pelo político e teve de parcelar o total da indenização, pagando R$ 500 mensais ao senador. O nome de José Sarney está envolvido em outras disputas judiciais contra jornalistas da região.

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