TRF-4 transformará vídeos em peças processuais

A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, apresentou nesta quarta-feira (19/6) à imprensa e aos operadores do Direito o seu mais ousado projeto virtual. Denominado de Tela TRF-4, o projeto permite gravar e transmitir ao vivo, via internet, todas as sessões de julgamento da corte. E o mais importante: disponibilizando o seu conteúdo para consulta das partes no processo eletrônico, o e-procv2.

A edição-piloto gravou a sessão de julgamento da 3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, com as presenças dos magistrados Fernando Quadros da Silva (presidente), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Vânia Hack de Almeida. No curso da sessão, além das manifestações do colegiado, ocorreram sustentações orais virtuais, pelo sistema de videoconferência instalado nas subseções judiciárias. O TRF-4 julga recursos do primeiro grau federal nos três Estados da Região Sul.

Segundo estima o diretor judiciário do TRF-4, Regaldo Amaral Millbratt, o projeto estará totalmente implantado em agosto próximo, ao custo de R$ 8 milhões. Explicou que toda a movimentação ocorrida nos julgamentos — manifestações, apartes, sustentações orais — ficarão registradas e se transformarão em arquivos digitais. Ou seja, as imagens e áudios daquele momento passam se transformar em peça processual. Já os processos apenas citados na sessão de julgamento, por óbvio, não conterão este tipo de arquivo, por ausência de conteúdo.

Pioneirismo
Acompanhando a sessão via internet, da sala de seu gabinete, a presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ressaltou que o TRF-4 é o primeiro do país a fazer das sessões gravadas peças processuais. O sistema virtual do STF, considerado o mais moderno do país, ainda não permite tal façanha.

A presidente disse que se a parte deixou de acompanhar a sessão em tempo real — o seu computador, telefone celular ou tablet —, conseguirá acessar o conteúdo pelo modo virtual mais tarde, na página do TRF-4. Além de acompanhar tudo ao vivo, a parte também poderá avaliar o desempenho do seu advogado, em caso de sustentação oral. ‘‘É a transparência absoluta e facilidades para as partes e para os operadores do Direito’’, resumiu.

‘‘O Tela TRF-4 só se viabilizou por causa do processo judicial eletrônico, o e-procv2, implantado há quase dez anos na Justiça Federal da 4ª Região. Este software foi criado e desenvolvido aqui, de graça. É prata-da-casa’’, explicou Marga Tessler. Ela destacou, sobretudo, o esforço do Setor de Informática do Tribunal e do juiz federal Sérgio Tejada Garcia, que foi o gestor do processo eletrônico. Graças a esta equipe, o TRF-4 se transformou na corte mais virtualizada do país, contando com 1,8 milhão de processos.

Estrutura
A estrutura que está sendo montada no TRF-4 se assemelha a que foi implantada no Supremo Tribunal Federal: 30 câmeras de última geração captam as sessões de julgamento nas salas e no plenário, permitindo a transmissão ao vivo pela internet.

As câmeras remotas estão sendo instaladas em sete ambientes: nas quatro salas de sessão de julgamento, no plenário, no auditório e na sala da Escola da Magistratura (Emagis). Todo o sistema é conectado a uma central técnica, onde sete mesas de corte (switchers) realizam a edição de imagens, ao vivo. O objetivo é compartilhar a informação e o conhecimento produzido no tribunal com o público externo e interno.

O trabalho de indexação dos vídeos que serão incluídos no processo eletrônico é feito por um sistema similar ao usado no STF. Porém, no Supremo, os vídeos não são lançados na rede, para que o usuário possa assistir.

Detalhes do sistema estão disponíveis no site.