CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começou a sabatinar na manhã desta quarta-feira (5/6) o advogado Luís Roberto Barroso, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de maio, pela presidente da República, Dilma Rousseff. Se aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, Barroso ocupará a vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro do ano passado ao completar 70 anos de idade.

A sessão da sabatina começou às 10h25. A intenção dos senadores, a depender do decorrer da sabatina, que não tem horário previsto para acabar, é submeter o nome do advogado à aprovação pelo Plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.

O nome escolhido por Dilma Rousseff foi muito bem recebido pela comunidade jurídica. Em enquete feita pela revista Consultor Jurídico, na qual votaram advogados, ministros, juízes e membros do Ministério Público, Barroso foi o mais cotado para ocupar a vaga para a qual, agora, foi indicado — clique aqui para ler. À época, Barroso comentou a notícia em seu blog: “Eu não sou candidato, mas apoio é sempre bom”.

O advogado disse sentir-se “muito honrado” com a indicação para o Supremo Tribunal Federal. “Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi”, afirmou Barroso. Ele disse, no dia da indicação, aguardar, com serenidade, a apreciação de seu nome pelo Senado. A exemplo do que ocorreu com Teori Zavaski, ele deverá ser bombardeado pela oposição ao governo, interessada em forçá-lo a manter as condenações do caso do mensalão.

Professor de Direito Constitucional da UERJ, Luis Roberto Barroso é um dos maiores formuladores de teses no Supremo, mesmo sem ser ministro. Saiu vencedor em casos paradigmáticos — clique aqui para ler mais — em que atuou da tribuna do Supremo Tribunal Federal: o reconhecimento do direito da gestante interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti.

O caso Battisti foi um ponto fora da curva na carreira do advogado. Em perfil publicado na ConJur, o advogado revela como decidiu atuar no processo e como definiu as principais teses que, ao final, permitiram a permanência do italiano no Brasil — clique aqui para ler.