OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil organizou, no dia 17 de julho, uma audiência para discutir o ensino jurídico no Brasil. O objetivo do encontro era analisar propostas e debater a formulação de um novo marco regulatório que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil. Entraram em pauta itens como a contribuição do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), as diretrizes curriculares, uma vaga para a OAB no Conselho Nacional de Educação e o aprimoramento do Núcleo da Pessoa Jurídica e do estágio.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, explicou que serão organizadas outras 12 audiências estaduais, culminando com uma plenária em Brasília no mês de setembro. Segundo ele, durante o processo é importante ouvir a sociedade, principalmente a comunidade jurídicas e os acadêmicos. Para o dirigente, uma proposta criada sem consulta a coordenadores de curso, professores, estudantes, advogados e promotores contém vício de origem.

Já Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, disse que o aperfeiçoamento é necessário, uma vez que o percentual de aprovação no Exame de Ordem é muito baixo. Durante o debate, ele também afirmou que a seccional paulista aderiu à campanha pelo programa Mais Educação, que prevê o repasse de 10% do Produto Interno Bruto para a área de educação.

Luiz Flávio Borges D’Urso D´Urso, conselheiro federal  da OAB e diretor da Comissão de Relações Institucionais, afirmou que a formação de bons advogados é uma demanda do mercado e também da sociedade. Eid Badr , presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal, mencionou a importância da transparência durante todo o processo, sugerindo que um grupo ampliado trabalhe com as sugestões e propostas.

Uma hipótese levantada durante o encontro em São Paulo envolve a especialização durante o curso de Direito, como ocorre em Medicina. A proposta foi elogiada por Marcus Vinícius, mas disse que não há posição formada dentro da OAB sobre o assunto. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Atualizado às 14h07 de 26/7 para correção de informação.