Brasil tem 96 entidades dedicadas à advocacia popular

O Brasil tem 96 entidades dedicadas aos Direito Humanos que fazem assessoria jurídica e advocacia popular. O dado faz parte de uma pesquisa da ONG Terra de Direitos e da Dignitatis Assessoria Técnica Popular.

Segundo o estudo Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacaia Popular no Brasil, as entidades estão distribuídas por 117 pontos de atuação, considerando que há organizações com escritórios em mais de uma cidade. A maior concentração está nas regiões metropolitanas e nas capitais. Já os escritórios do interior estão principalmente na região Norte. 

Para o coordenador da pesquisa pela Terra de Direitos, Antonio Escrivão Filho, o número de entidades ligadas à advocacia popular é surpreendente. “O dado não era conhecido, tínhamos a impressão de que o número fosse menor”, diz Escrivão.

Ele afirma que o tema pesquisado já é bem forte em países como EUA e Colômbia, mas no Brasil os estudos ainda estão apenas começando. “Às vezes a questão dos direitos humanos fica meio abstrata no país”, pondera. Na avaliação da ONG, o estudo reafirma a atuação da advocacia popular no trabalho de intermediação entre movimentos sociais e as três esferas de poder, agrupados principalmente nas capitais.

A pesquisa identificou 13 temas de direitos humanos mais defendidos pelas entidades pesquisadas: Terra e Territórios; Meio Ambiente; Segurança Pública; Trabalho; Criança e Adolescente; Saúde; Mulheres; LGBTT; Educação; Cultura; Raça; Comunicação; e Reforma Urbana.

Na região Norte o tema Terra e Territórios é o de maior incidência. No Nordeste, LGBTT, seguido por Saúde, Mulheres, Meio Ambiente e Terra e Territórios. Na região Centro-Oeste, Terra e Territórios lidera, enquanto no Sudeste Criança e Adolescente tem maior ocorrência. Na região Sul Meio Ambiente é o tema líder.

A pesquisa foi feita junto ao Observatório da Justiça Brasileira (OJB) do Centro de Estudos Sociais da América Latina — CES/AL, com o apoio da Fundação Ford e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

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