Mercado Jurídico

Felsberg planeja reduzir escritório pela metade

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9 de julho de 2013, 10h10

Spacca
As vagas criadas com as recentes saídas de advogados e sócios do Felsberg, Pedretti e Mannrich Advogados não serão totalmente preenchidas. A banca, que perdeu mais de 15 advogados no último mês, incluindo o sócio Nelson Mannrich, quer diminuir. Assessorado há cerca de um ano e meio por uma consultoria, o fundador do escritório, Thomas Felsberg, acredita que é hora de ter mais controle sobre advogados e contato mais direto com clientes. A sociedade, que, na revista Análise Advocacia 500 de 2012 foi listada como a 24ª maior em número de advogados, com 200 operadores do Direito, quer diminuir esse número até ficar com menos de 100.

Fusão de equipes
Com foco em Direito Penal Empresarial e compliance, a banca Feldens Madruga  está atuando com representação em Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Originado com a fusão de duas equipes — uma vinda do Zenkner Schmidt, Feldens e Poeta e outra do Barbosa, Müssnich & Aragão —, o escritório carrega o nome dos sócios Luciano Feldens e Antenor Madruga. A banca também atua nas áreas de acesso à informação, gestão de crises e Direito Internacional.

Dicas econômicas
A economia estagnada é o pior cenário para o mercado de fusões e aquisições — o chamado M&A —, pois poucos querem vender ou comprar empresas nesse momento. Para auxiliar quem está nessa área, a Merrill Datasite, especializada em levantamento, armazenamento e compartilhamento de dados para fusões e aquisições ao redor do mundo, publicou as melhores práticas do mercado. No documento, com 33 páginas, grandes nomes da área dão dicas e avisos. Uma das mais importantes é: “Seja paciente”. Isso porque “as mudanças no mercado não vão acontecer da noite para o dia e, enquanto isso, os investidores mais espertos estão identificando boas oportunidades e parceiros fortes”. Clique aqui para ler o documento.

Carteira de clientes
Recém-saídos do Veirano em Brasília, os advogados do Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados parecem estar com a agenda cheia. Encabeçada por João Geraldo Piquet Carneiro (advogado, ex-ministro da Desburocratização e ex-presidente da comissão de ética pública da Presidência da República), a banca diz estar com uma interessante carteira de clientes, que conta com OAS; Queiroz Galvão; Odebrecht; Embraport; Helibrás; Synergy Group; Firjan; ABDIB; Galvão Engenharia; e Egesa Engenharia, entre outras. O escritório acaba de inaugurar sua sede em Brasília, no seguinte endereço: SAF/S Quadra 2, lote 4, sala 202.

Limites da lei
Na última reunião do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), quando se discutiu a Lei do Estágio, além de criticarem o limite de dois anos para que um estagiário fique no mesmo escritório, bancas reclamaram do máximo de seis horas diárias que um estudante pode trabalhar. Segundo os presentes na reunião, a lei “amarra” as bancas, impedindo que seus estagiários fiquem, inclusive, estudando no escritório. Algumas firmas estão fazendo logoff automático na máquina dos estudantes depois de seis horas, outros obrigam que os estudantes que querem ficar no escritório estudando até a hora da aula façam isso na biblioteca, não no local de trabalho.

Ponte intercontinental
A Perrotti e Barrueco Advogados Associados, atuante na área de assessoramento jurídico-empresarial, acaba de ser escolhida para fazer parte da rede de advogados chamada Associação Europeia de Advogados (AEA). O grupo teve origem na Europa e se expandiu para outros continentes, com membros na América, Ásia e África.

Afinando os violinos
Para apresentar aos seus parceiros as diretrizes e metas esperadas, o escritório Marcelo Tostes Advogados reuniu na última sexta-feira (5/6), em Belo Horizonte, os seus cerca de 150 correspondentes que atuam em Minas Gerais. Além de oferecer palestras feitas pela coordenadora de RH e por sócios da banca, o escritório distribuiu um manual explicando como são aplicados os indicadores de performance, o funcionamento do setor de correspondentes e os seus fluxos. Agora, a banca quer promover em São Paulo um encontro nacional de correspondentes, que somam pouco menos de 300 em todo o país. O Marcelo Tostes também promoveu um encontro em São Paulo com a banca portuguesa CRBA Sociedade de Advogados para comemorar a parceria recém-formada entre os dois escritórios.

Juíza eleitoral
A presidente Dilma Rousseff nomeou a advogada Ana Tereza Basílio para a função de juíza do Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro. Ela é sócia do escritório Basílio Advogados e foi escolhida pela Chambers e Partners como uma das referências em arbitragem na América Latina e eleita pela Global Awards 2012 como a advogada do ano no Brasil na área de contencioso civil e empresarial.

Corte desportiva
O advogado Gustavo Delbin, do Aidar SBZ Advogados, foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo, órgão máximo da Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Segundo ele, o principal desafio do tribunal é o trabalho para eliminar os riscos ou possibilidades de uso de substâncias proibidas.

Serviços virtuais
A Etek NovaRed, integradora de soluções e serviços de Segurança da Informação, passa a ter o respaldo jurídico do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, especializado em Direito Digital e Eletrônico. O produto Assessment & Diagnostics, que faz levantamentos nas áreas de tecnologia, processos e pessoas, poderá ser complementado também por uma análise de contratos, documentos e notificações, com o objetivo de ajudar os clientes a prevenir eventuais incidentes, bem como dispor de uma estrutura que os prepare em caso de uma ação judicial.

Novos baianos
O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados acaba de abrir seu escritório em Salvador, sob o comando do sócio Gabriel Seijo. É a quinta unidade da banca no Brasil, que também possui equipes em São Paulo (sede), Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.

Nos gramados
O advogado Henrique Baptista, do escritório que leva seu nome, foi eleito membro do conselho jurídico do clube de futebol Cercle Sportif Oberkorn, de Luxemburgo. A assembleia de eleição da diretoria do Football-Club Cercle Sportif Oberkorn foi feita no fim de junho.

Tributos na OAB
O conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo Jarbas Andrade Machioni foi empossado na presidência da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, no último dia 25 de junho. “O cidadão precisa ter acesso pleno e amplo à administração dos tributos no Brasil, com amplo acesso às suas informações pessoais, pois, para obtê-las, muitas vezes é obrigado a uma verdadeira gincana ou maratona exaustiva por repartições diversas, não poucas vezes sem sucesso algum, ficando perdido no meio de siglas e repartições. Quando consegue algo, obtém apenas informações inconclusivas, herméticas e indecifráveis para a maioria das pessoas”, disse, no evento.

Pequenas e médias
O escritório de advocacia Gomes Altimari engajou-se no grupo de trabalho do Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME). Com isso, a iniciativa passa a contar com 122 integrantes em seu grupo de trabalho e apoio, sendo: 65 entidades, consultorias e associações, 32 escritórios de advocacia, 16 intermediários financeiros e nove auditorias.

PRÊMIOS E HOMENAGENS
O escritório de advocacia Stocche Forbes foi recomendado pelo guia Energy and Infrastructure: Latin America 2013 – A guide to the industry’s leading law firms and lawyers, divulgado pela International Financial Law Review (IFLR). O guia americano que está em sua 23ª edição, elegeu os escritórios e advogados mais bem conceituados da América Latina em 15 áreas dos setores de energia e infraestrutura. A publicação destacou transações assessoradas pela banca, como a compra do Grupo Rede pela Zaff; a consultoria para a Largo Resources no desenvolvimento de um projeto de mineração na Bahia, em que o escritório assessorou a empresa na captação de $140 milhões; o auxílio na arrecadação de R$ 333 milhões para um projeto do sindicato dos bancos e o aconselhamento ao Santander e ao Banco do Brasil no projeto Seguro Garantia, relacionado a uma fábrica de celulose (investimento de R$ 3,6 bilhões).

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou, no Dia Internacional de Combate às Drogas — 26 de Junho — os advogados voluntários que atuam no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod).

O Demarest Advogados foi indicado pela Chambers como um dos escritórios de advocacia finalistas que concorrerão ao prêmio de Brazil Law Firm of the Year, que será anunciado em setembro deste ano, em Miami. O prêmio consagra escritórios que se destacaram em suas áreas de atuação, por meio de resultados expressivos junto a seus clientes, notável crescimento estratégico e reconhecida excelência na prestação de serviços.

O Demarest também comemora a eleição dos sócios Oswaldo Leite de Moraes Filho e Mário Roberto Villanova Nogueira entre os 500 melhores advogados do mundo pela Inter Continental Finance Magazine. Foram três anos de pesquisa com profissionais de escritórios do mundo inteiro.

O Bichara, Barata & Costa Advogados comemora que os sócios Luiz Gustavo Bichara e Sandro Machado dos Reis e os advogados Thiago de Vasconcellos Cury, Enzo Megozzi e Luiz Eugênio P. Severo da Costa foram reconhecidos como Indirect Tax Leaders pelo International Tax Review.

EVENTOS E PARTICIPAÇÕES
Durante o mês de julho, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná promove uma série de palestras que destacam os principais aspectos práticos da rotina dos advogados trabalhistas. Sob a coordenação de Sérgio Rocha Pombo, do Marins Bertoldi Advogados Associados, o evento intitulado Noções Práticas de Processo do Trabalho é formado por diferentes módulos, que abordarão prerrogativas profissionais; audiência trabalhista; Recurso Ordinário; e Recurso de Revista.

João Ricardo Nóbrega, Maria José Esteves e Ana Carla Carvalho, sócios do escritório Raposo Subtil, de Portugal, foram assessorados pela equipe de Boccuzzi Advogados Associados durante participação na 2ª Mostra de Imobiliário de Portugal em São Paulo, de 20 a 23 de junho. As bancas são parceiras em âmbito internacional.

A tributarista Mary Elbe Queiroz estará em Natal na próxima sexta-feira (12/7), onde, a convite da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis, vai proferir a palestra "Os Tax Alerts Preventivos, Corretivos e Repressivos a serem observados nas Operações e Negócios das Empresas para evitar Autuações". A palestra será no auditório, na Rua Mipibu 443, em Natal, a partir das 16h.

O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participou, no dia 4 de julho, em São Paulo, de um seminário organizado pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, com o tema "Mão de Obra Estrangeira: Perspectivas e Novos Parâmetros". O advogado Sólon de Almeida Cunha, da área de Direito Trabalhista, esteve entre os palestrantes.

PELAS SOCIEDADES
O Trench Rossi e Watanabe anunciou a promoção de três advogadas associadas do escritório em São Paulo. As novas sócias são Carolina Secches (Banking e Mercado de Capitais); Letícia Ribeiro (Trabalhista); e Renata Amaral (Meio Ambiente, Direito do Consumidor, Responsabilidade Social e Mudanças Climáticas).

O escritório Couto Silva Advogados ganha mais um especialista em Direito Tributário. A advogada Carolina Loureiro, que estava há dez anos no Ulhôa Canto e era responsável pelo contencioso tributário passa a integrar a equipe capitaneada pelo sócio Alexandre Couto Silva. Inaugurado no ano passado no Rio de Janeiro, a boutique é focada em Direito Societário, Tributário e Mercado de Capitais.

Leonardo José Muniz de Almeida entrou no Rolim, Viotti & Leite Campos como coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Fusões & Aquisições na unidade do Rio de Janeiro. Almeida é mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e possui 16 anos de experiência com empresas nacionais e multinacionais dos setores de óleo e gás, telecomunicações e energia.

*Texto alterado às 11h do dia 10 de julho de 2013 para acréscimo e correção de informações.

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