Segurança em espetáculos

Marco Maia e MP gaúcho estudam regras para boates

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29 de janeiro de 2013, 6h57

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o Ministério Público do Rio Grande do Sul informaram nesta segunda-feira (28/1) que promoverão um levantamento das legislações federais, estaduais e municipais que tratam da segurança em casas de shows, boates e de espetáculos.

Maia afirmou que, embora reconheça que a questão de segurança nesses locais diz respeito à legislação municipal, é possível produzir uma legislação federal estabelecendo regras que deverão ser cumpridas por todos os municípios.

"A minha intenção é olhar toda a legislação existente e propor que exista também uma legislação única em nível de Brasil com as regras mínimas que devem ser seguidas por todos os estados e municípios na área de segurança", disse.

Maia também anunciou nesta sexta-feira a criação, até esta terça-feira (29/1), de uma comissão externa de deputados para acompanhar de perto as investigações sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). A comissão será coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é de Santa Maria.

Análise do MP
Já o MP gaúcho pretende dar sugestões de alterações nessas normas e incentivar a criação de leis municipais sobre o tema. A instituição afirmou que irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com promotores de Justiça de Santa Maria.

"Nosso objetivo é dotar o estado e os municípios de poder para interdição de estabelecimentos. Hoje, a lei não deixa claro em que situações podem ser feitos pedidos nesse sentido", explicou Veiga. Ele está em Santa Maria desde domingo (27/1), quando soube da tragédia que resultou na morte de 231 jovens na Boate Kiss.

Na manhã desta segunda-feira, o procurador-geral acompanhou o governador do estado, Tarso Genro, e uma comitiva de autoridades ao velório de uma das vítimas. Na sequência, houve uma coletiva de imprensa na 1ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, quando foram relatados os passos do inquérito que busca esclarecer o que exatamente ocorreu no interior da casa noturna.

Casa do MP
Na sequência, Tarso, Veiga e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, se deslocaram até a sede da Promotoria de Santa Maria. Durante reunião, ficou definido que, além de acompanhar o inquérito, os promotores de Justiça da cidade fiscalizarão as casas noturnas locais para verificar as licenças de funcionamento e a adequação dos espaços quanto à segurança.

Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez. Com informações da Agência Brasil.

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