Curva perigosa

Demanda judicial cresce em São Paulo e aumenta acervo

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22 de janeiro de 2013, 14h01

A procura pela Justiça estadual de São Paulo aumentou entre 2011 e o ano passado. Em 2012, foram distribuídos 5,6 milhões de processos, o que significa um aumento de 7% em relação às 5,3 milhões de ações ajuizadas no ano anterior. A variação refletiu no acervo da primeira instância, que cresceu 3%. Em 2011, eram 19,1 milhões de processos. No ano passado, o total foi de 19,7 milhões. 

Os números foram divulgados nesta terça-feira (21/1) pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo. Os dados mostram que, ao mesmo tempo em que a demanda aumentou, a produtividade dos juízes caiu. Foram registradas 3,6 milhões de sentenças durante o ano passado, 200 mil a menos que em 2011.

As Execuções Fiscais, responsáveis pela maior parte dos números, dessa vez não foram as culpadas diretas pelo aumento. O ajuizamento dessas ações caiu quase pela metade em 2012. Enquanto foram distribuídos 463 mil processos do tipo no ano passado, em 2011 foram 683 mil, 47% a mais. Mesmo assim, dos processos em acervo, as Execuções representam os mesmos 56% desde 2011. No ano passado, das quase 20 milhões de ações em trâmite, 11,1 milhões eram de execução fiscal. Em 2011, das 19 milhões, 10,8 milhões eram cobranças dessa natureza.

O problema foi que, proporcionalmente, o número de sentenças proferidas em Execuções Fiscais caiu no ano passado. Em 2012, 15% das decisões de primeiro grau foram em Execuções. No ano anterior, foram 20% do total. 

Processos cíveis
Já a área cível registrou aumento na demanda. Foram distribuídos 2,2 milhões de processos e proferidas 1,7 milhão de sentenças em 2012. No ano anterior, também foram registradas 1,7 milhão de sentenças, mas o número de novos casos havia ficado em 2 milhões.

Nos Juizados Especiais Cíveis, os números pouco variaram. Não houve aumento no acervo, que se manteve em 1,2 milhão de processos entre 2011 e o ano passado. Na demanda, o salto foi tímido: foram distribuídos 522 mil casos em 2011 e 526 mil em 2012.

A produtividade dos Juizados também aumentou discretamente. Os juízes proferiram 690 mil sentenças em 2012, contra 677 mil em 2011. 

O número de acordos nessa Justiça especializada caiu. Em 2012, os Juizados Informais de Conciliação (JICs) registraram 8,6 mil acordos. No ano anterior, foram 9,5 mil.

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