Lewandowski recebe voto de solidariedade da USP

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu um "voto de solidariedade" da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual é professor titular. Assinado pelo diretor da Faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho, o documento diz que a atuação de Lewandowski no Supremo é marcada pela "dedicação, independência e imparcialidade". Aprovado por aclamação pela Congregação no dia 29 de novembro, o documento foi divulgado esta semana no site do STF. Lewandowski é presidente em exercício do Supremo desde segunda-feira (14/1). Clique aqui para ler o documento.

Posse no TRT-ES
O novo presidente do TRT-ES, desembargador Marcello Maciel Mancilha, tomou posse na terça-feira (15/1), em Vitória. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 500 pessoas, também foi empossada a vice-presidente, desembargadora Ana Paula Tauceda.

Homenagem
O presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu na quarta-feira (16/1) a medalha oficial da Faculdade de Direito de Lisboa. A honraria foi entregue pelo professor Eduardo Vera Cruz Pinto, diretor da instituição. De Lucca está em Portugal para proferir palestras na Faculdade.

No comando
O advogado e empresário Sérgio Approbato Machado Júnior assumiu nesta sexta-feira (18/1) a presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis. O evento comemorou o 64º aniversário das entidades.

Além-mar
A OAB promoverá entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, em Maputo (Moçambique), o Curso de Direito de Energia. O treinamento será presidido pelo superintendente jurídico da Light, Fábio Amorim, e a Ordem dos Advogados de Moçambique. Dentre os professores estão André Pepitone da Nóbrega e André Patrus, da Aneel, Gustavo de Marchi, especialista na área de Direito Regulatório do escritório Décio Freire & Associados, e Gustavo Mano, gerente jurídico da Petrobrás.

RPVs
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, liberou aos TRFs os limites financeiros relativos às requisições de pequeno valor autuadas em dezembro de 2012. O valor total é de R$ 415,8 milhões. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF.

Do total geral, R$ 271 milhões correspondem a processos previdenciários —revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de mais de 35 mil ações, beneficiando, em todo o país, 39,2 mil pessoas.