STJ descarta 15 toneladas de Habeas Corpus

O Superior Tribunal de Justiça está descartando 15 toneladas de Habeas Corpus com mais de dez anos de trânsito em julgado. Ao todo, 12.161 processos sem valor jurídico, informativo ou histórico que serão eliminados. Os HCs datam de dezembro de 1989 a dezembro de 2000.

Serão mantidos os 200 primeiros processos do período, além daqueles selecionados por amostragem. Constam, ainda, desse conjunto preservado, 50 processos de repercussão nacional, separados pela sua relevância histórica.

O descarte foi iniciado com base na Resolução 5/2012, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais do STJ. Além dos processos judiciais, o STJ descartará também um lote de petições.

Desde que ocorreu o primeiro processo de descarte de petições, em junho de 2010, já são 33 lotes eliminados, em um total de pelo menos 66 toneladas quilos de papel.

Os processos e as petições selecionados para descarte são encaminhados para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ