Monsanto recorrerá para ampliar patente de soja RR1

A empresa Monsanto declarou que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou o pedido de correção de prazo de sua patente sobre a soja Roundup Ready (RR1). A notícia é do site do Diário Indústria Comércio Indústria e Serviços.

A companhia pretende ampliar a vigência do registro até 2014, depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ter decidido que a patente vigorou até 1º de setembro de 2010, quando completaram-se 20 anos desde o primeiro depósito do registro no exterior. A sentença foi mantida no STJ pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

"Em conformidade com a lei brasileira, a Monsanto tem buscado corrigir os prazos de seus direitos de patente no Brasil para que estejam de acordo com os prazos das patentes outorgadas nos Estados Unidos, até 2014", afirmou a empresa, em comunicado oficial.

Agricultores brasileiros vinham questionando na Justiça a patente sobre a soja RR1, afirmando que o prazo de 20 anos havia acabado. "É uma grande vitória para a agricultura brasileira", disse o vice-presidente da Associação de Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Carlos Fávaro, em coletiva de imprensa no dia 22 de fevereiro.