Presidente do TJ-AM diz que vai cassar liminares

Liminares concedidas a proprietários de casas noturnas de Manaus serão cassadas, conforme promoteu o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa, à prefeitura da capital amazonense.

"Farei isso, porque entendo que há uma situação gravíssima no funcionamento dos estabelecimentos, em respeito a própria lei, que represento, e ainda zelando pela segurança das pessoas, tendo como exemplo, o ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul", explicou o desembargador.

Segundo a prefeitura de Manaus, as ordens judiciais provisórias foram utilizadas por alguns empresários para manter os locais em funcionamento, enquanto eles regularizavam sua situação com os órgãos competentes.

Com a cassação, as liminares serão revogadas e as casas de show poderão até ser interditadas, voltando a funcionar quando cumprirem as exigências legais.

Segundo o procurador-geral do município, Marcos Cavalcante, paralelamente às operações, está sendo feito um levantamento do número de estabelecimentos nessa situação. “Esses casos pontuais serão reunidos e, agora com o apoio do TJ-AM, esperamos poder suspendê-los”, reiterou.

Até dia 30 de janeiro, 39 estabelecimentos foram interditados por problemas que vão da inexistência de licenças essenciais para seu funcionamento até falhas graves no sistema de prevenção de incêndio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AM.