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Elucidação comprometida

Promotor diz que perícia criminal em Minas é precária

O promotor de Justiça de Araguari (MG), André Luis Melo, lançou um alerta. Em entrevista ao jornal Gazeta do Triângulo, ele questionou a qualidade da perícia criminal no estado e afirma que a situação é precária.

Dados do Portal da Transparência do governo mineiro revelam que os gastos da Polícia Civil com investigação e perícia criminal no ano passado foram de R$ 17,6 milhões — menos de 2% do total das despesas da corporação, que alcançou R$ 1 bilhão, informa o Gazeta do Triângulo.

De acordo com o jornal, a quantia gasta com perícia e investigação é menor do que os recursos destinados aos presos que ainda estão sob custódia da Polícia Civil nas cadeias públicas, que foi de R$ 18 milhões. Cerca de 6.000 detentos aguardam transferência para o sistema prisional do estado.

No município, ele diz que precisa lidar com problemas como demora no recebimento dos laudos e baixa qualidade das fotos, impressas em preto e branco. "Uma imagem vale mais do que mil palavras. Algum detalhe que poderia ajudar a elucidar um crime pode passar despercebido", disse.

Segundo ele, há inclusive laudos que deixam de ser feitos. "A PM não pode acionar a perícia. O militar deve primeiro avisar o delegado. Se a vítima não morre no local do crime, a PM classifica a ocorrência como lesão corporal. Os peritos dizem que não foram chamados, a PM informa que avisou. Devido à falta de comunicação, ficamos sem provas", afirmou.

Em um caso, em que uma mulher confessou ter matado o amante, a promotoria enfrentou dificuldades por falta de perícia do local e necropsia nos inquéritos policiais.

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Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2013, 15:30

Comentários de leitores

6 comentários

Perícia

Camilofo (Engenheiro)

Foi citada perícia apenas no caso de assassinatos....
Mas e em casos de roubos, arrombamentos, danos ao patrimônio, etc.
No caso de arrombamentos, não comparece ninguém da perícia para retirar impressões digitais, fotos e fazer as anotações necessárias.
Isto só acontece no caso de arrombamentos a bancos, casas de autoridades ou gente influente, grandes empresas, etc.
Nos milhares de casos de arrombamentos de veículos que ocorrem diariamente no Brasil, nunca vi a imprensa citar a presença da perícia.

teoria da conspiração

Ricardo (Outros)

putz, nao havia imaginado isso. O PT esta por tras da recente tragédia nacional, talvez para desviar o foco do mensalão. Esse sistema e realmente perverso. essa associacao com a CPI do cachoeira era inimaginável, mas começa agora a fazer todo sentido. Realmente, se nao fossem os imigrantes europeus e asiáticos a situação estaria muito pior.

Falta de independência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Podemos tomar como exemplo a tragédia de Santa Maria. Qual será o resultado das investigações sobre a autoria a materialidade do delito? Podemos encontrar a resposta facilmente verificando-se quais foram os fatores que determinaram o relatório final da chamada "CPI do Cachoeira", uma comissão de investigação do Legislativo que consumiu meses e muito "falatório": a vontade e interesses do grupo dominante. Sim, o Partido dos Trabalhadores determinou que a "CPI do Cachoeira" tivesse um relatório final de 1,5 páginas. Pouco importa o que foi investigado ou os fatos como ocorreram. Na tragédia de Santa Maria e em todos os demais crimes graves cometidos a regra é exatamente a mesma: o que determina a conclusão é a vontade e interesses do grupo dominante. E isso ocorre porque a investigação criminal no Brasil não possui independência. É conduzida visando à satisfação dos interesses do grupo político dominante, com a total complacência do Ministério Público. Milhares de assassinatos no Brasil jamais foram investigados (algo em torno de 800 mil em 30 anos), levando-nos a uma verdadeira situação de guerra.

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