O acórdão do julgamento do mensalão deverá ser publicado pelo Supremo Tribunal Federal já neste mês de fevereiro, disse o ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (1º/2). Segundo ele, todos os gabinetes estão trabalhando na revisão dos votos dos ministros para permitir a publicação do documento.

Cinco dias após a publicação, os advogados de defesa dos condenados poderão apresentar recursos e embargos à decisão. O julgamento foi concluído em dezembro. Gilmar Mendes acredita que os recursos devem ser analisados até o fim do ano. Somente após a análise e decisão sobre os recursos, o processo é considerado transitado em julgado. Se as condenações forem mantidas, os réus cumprem pena.

A assessoria do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, confirmou nesta sexta-feira que ele vai concluir na próxima segunda-feira (4/2) sua parte na confecção do acórdão. O documento é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor — no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa.

Sobre a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão, Gilmar Mendes afirmou que a questão já foi resolvida pelo Supremo. Em dezembro, a corte decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP) devem perdem seus mandatos. A Câmara discorda e defende que são os deputados da casa que devem decidir sobre o mandato de seus colegas. Com informações da Agência Brasil.